A “Operação Sucata” da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) vistoriou, na manhã de segunda-feira (27/6), seis sucatas localizadas nos bairros José Bonifácio, Alto da Balança e Serrinha. A ação foi realizada em conjunto com a Polícia Civil, Polícia Militar, Guarda Municipal, representantes de empresas de telefonia e internet, e também da Enel.
A operação foi feita para verificar o cumprimento das normas estabelecidas para o funcionamento dos estabelecimentos, além de apoiar os agentes policiais que receberam denúncias da população sobre suspeita de atividades ilegais, supostamente ligadas aos roubos de fios de cobre. A Agefis fiscalizou seis locais diferentes e nenhum possuía alvará de funcionamento e nem licença ambiental.
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Também foram constatadas a prática de obstrução do passeio, com lixo e resto de madeireiras dispostas nas calçadas, bem como a ausência de licença de publicidade em dois dos estabelecimentos. Além das infrações destacadas, em um dos locais foram encontrados fios de cobre, e os suspeitos conduzidos para a delegacia por meio das equipes das polícias.
Operação Sucata
Ao todo, houve seis autos de infração e seis notificações. Para a fiscal que participou da atividade, Uiara Gabi, “a fiscalização visa contribuir para a manutenção da qualidade de vida e bem-estar dos munícipes”, comentou.
O ato de construir, reformar, instalar, fazer funcionar ou ampliar estabelecimento, obra ou serviço potencialmente poluidores sem a respectiva licença, ou autorização emitida pelo órgão ambiental competente, é considerada infração grave de acordo com o artigo 752 do Código da Cidade.
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Ainda, de acordo com a norma, também é considerado grave, funcionar estabelecimento ou atividade sem o Alvará de Funcionamento, Licença Sanitária ou sem qualquer outro Alvará, Licença, Autorização ou Permissão obrigatórios.
Denúncias
A Agefis disponibiliza vários canais de denúncia para a população. Os cidadãos podem utilizar o aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), o site Denúncia Agefis e o telefone 156.
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