Cobrado sobre operações de crédito e de câmbio, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) está sendo usado por criminosos para enganar tomadores de empréstimos. A Receita Federal emitiu um alerta sobre um golpe em que estelionatários que se passam por supostas empresas para condicionar a liberação do crédito ao pagamento antecipado de IOF via Pix.
Segundo o Fisco, os fraudadores fornecem documentos falsos de notificação e de arrecadação que induzem o cidadão a recolher taxas inexistentes para a liberação do dinheiro. A vítima repassa o suposto IOF por meio de transferências Pix para pessoas físicas.
Golpe com pix
Em comunicado, a Receita Federal informa que jamais fornece dados para recolhimento de tributos ou de taxas via transferência. Segundo o órgão, os servidores do Fisco não prestam serviços de empréstimo à população nem entram em contato para cobrar pagamentos.
Embora alguns tributos possam ser pagos via Pix, a Receita esclarece que o IOF só pode ser quitado por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), pago pela instituição que concede o empréstimo, não pelo tomador. Caso desconfie ser vítima de um golpe, a Receita Federal orienta que o cidadão procure imediatamente a polícia, munido de todas as provas possíveis, e registre um boletim de ocorrência.
Idosos são as principais vítimas de empréstimos não solicitados
As vítimas de fraudes financeiras têm procurado cada vez mais a Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE) para tentar resolver a situação. Os casos estão ocorrendo em relação a clientes de bancos ou financeiras que têm empréstimos consignados não autorizados, feitos em seu nome, e só percebem a transação quando a renda do mês passa a ser afetada pelo desconto das parcelas.
Supervisora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública, Amélia Rocha especifica quais são as situações mais recorrentes.
“Nós temos recebido tanto aquela situação onde o consumidor é surpreendido com um débito no contracheque dele por um produto que ele não solicitou e, quando vai ver, supostamente teria recebido o dinheiro, mas esse dinheiro não entrou na sua conta. Uma outra situação é quando o dinheiro entra na conta dele e sai para um pix de alguém que ele não conhece”, exemplifica.
