A Central da Cidadania da Câmara Municipal de Fortaleza durante o período de recesso parlamentar funcionará das 8h às 13h, de segunda a sexta. O núcleo atua em parceria com a Secretaria de Proteção Social, AMC, Procon, Sindiônibus, Etufor e Sefin.
Agendamento no site
Acesse o site da Câmara Municipal de Fortaleza (https://www.cmfor.ce.gov.br/). Em seguida, clique em Central da Cidadania, que fica no início da página ou acesse o link aqui. Selecione o serviço para qual deseja o atendimento, escolha a data e clique em pesquisar.
O sistema irá mostrar os horários disponíveis para atendimento. Selecione um horário de sua preferência e clique para agendar. Agora é só comparecer à Central da Cidadania, na data e horário agendado. Lembre de trazer os documentos necessários para o seu atendimento.
Balanço de atendimentos
A Central da Cidadania já ultrapassou a marca de 8 mil atendimentos em nove meses de trabalho. Só em junho deste ano, foram 1.246 pessoas atendidas. A expectativa é de que até setembro alcance 10 mil atendimentos.
Além disso, 229 audiências do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Fortaleza foram realizadas, com 39% de acordos, segundo o coordenador da Central da Cidadania, Rodrigo Cavalcante, uma das maiores porcentagens dentro do órgão na capital. Outro destaque é a emissão de identidade, com mais de 2 mil documentos entregues ao cidadão.
Conheça todos os serviços disponíveis
AMC
>Defesa de autuação >Emissão de credencial de estacionamento para idoso e pessoas com deficiência para uso de vaga especial >Indicação do condutor >Consulta de multas >Apresentação de recurso de multa- 2ª instância >Recurso de multa – Jari
ETUFOR
>Emissão de carteira de estudante 1ª e 2ª Via >Bilhetinho (crianças de 2 a 7 anos) somente a 1ª via
SINDIÔNIBUS
>Emissão de Bilhete Único (Metropolitano e Urbano) – 1ª Via >Emissão do Cartão do Idoso – 1ª, 2ª Via e renovação
PROCON
>Oferece atendimento e orientação jurídica para a população, relativa aos direitos e deveres do consumidor >Abertura de reclamações e formalização de denúncias contra fornecedores e empresas que desrespeitam o direito do consumidor >Realiza audiências de conciliação
SEFIN
>Emissão de Certidão Negativa de Débito >Emissão de Nota Fiscal Avulsa >Consulta no cadastro do IPTU >Emissão de boleto e de DAM do IPTU, ISS e ITBI
SPS
>Emissão de RG (1ª e 2ª Via) e CPF (1ª Via) >Emissão de Atestado de Antecedentes Criminais >Orientações para cadastramento da Carteira de Trabalho Virtual
MEI
Oferece aos trabalhadores autônomos todo o suporte e orientação necessária para que se tornem Microempreendedores Individuais, através da formalização dos seus negócios.
O espaço ainda orienta os cidadãos sobre o parcelamento de dívidas, a Declaração Anual do MEI, boletos de pagamento, alteração de dados, entre outras dúvidas relacionadas ao programa
E-mail: empreendedor@cmfor.ce.gov.br Telefone: 3444.8444
EDHAL
O Escritório de Direitos Humanos da CMFor tem um importante papel no acolhimento das demandas da população fortalezense, principalmente na luta contra a violação dos direitos humanos. O EDHAL presta assessoria jurídica a grupos, movimentos sociais e comunidades carentes, garantindo o acesso à Justiça.
E-mail: edhal@cmfor.ce.gov.br Telefone: 3444.8429
Biblioteca José de Alencar
Espaço de estudo climatizado gratuito e aberto ao público por meio de agendamento. Possui um acervo de aproximadamente 3500 livros nas mais diversas áreas do conhecimento – Direito, Sociologia, História do Brasil e Ceará, Filosofia, Sociologia, Políticas Públicas e Literatura, e é equipado com 3 computadores que possibilitam o acesso ao acervo digital, bem como a pesquisas em geral.
Para visitar e estudar na Biblioteca basta realizar agendamento por meio do telefone 3444-8411 ou e-mail: biblioteca@cmfor.ce.gov.br.
Ouvidoria
Responsável em ouvir as demandas dos cidadãos, reclamações, denúncias e sugestões relativas ao funcionamento do Poder Legislativo, podendo encaminhá-las à Mesa Diretora para que sejam debatidas. Como importante canal de comunicação entre a população e a Câmara Municipal, o órgão tem como objetivo garantir a qualidade dos serviços prestados pela Casa aos fortalezenses.
Atendimento presencial de 8h às 17h ou através do e-mail: ouvidoria@cmfor.ce.gov.br e site: http://ouvidoria.cmfor.ce.gov.br Telefone: 3444-8307
