O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) já começou a receber, nesta segunda-feira (25) os primeiros pedidos de registro de candidaturas para a disputa eleitoral de 2022. O prazo final para os partidos políticos, federações e as coligações apresentarem seus candidatos é 15 de agosto, até às 8h, pela internet, ou até as 19h, em mídia entregue no Tribunal.
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Procedimentos para registro de pedidos de candidaturas
Os pedidos de registro de candidatas e candidatos devem ser formalizados por meio do Sistema CANDEx, disponível no site eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Todas as ações judiciais são interpostas e tramitarão através do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Força-tarefa
Para garantir o cumprimento dos prazos estabelecidos na Resolução TSE nº 23.609/2019, o TRE-CE mobilizou uma força-tarefa composta de servidoras e servidores da Secretaria Judiciária para atuarem no processamento dos pedidos de registro de candidaturas, além de juízes da Corte e assessoria destacados para o julgamento.
Todos os pedidos de registro de candidatas ou candidatos, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, devem estar julgados, e publicadas as decisões até 20 dias antes da eleição.
Os dados das candidaturas podem ser consultados no DilvulgaCand, na página do TRE-CE.
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