O juiz Magno Gomes de Oliveira lança, na próxima quarta-feira (10), às 19 horas, seu novo livro chamado “Prisão e liberdade provisória”. A obra será apresentada pelo desembargador federal da 5ª Região Leonardo Carvalho, durante evento que ocorrerá no Círculo Militar de Fortaleza. .
A obra aborda as origens históricas do Direito Punitivo Estatal; analisa os fundamentos e espécies de prisão cautelar; as modalidades do instituto da liberdade provisória, bem como suas condições de admissibilidade e limites constitucionais; além de um capítulo dedicado a outras medidas cautelares alternativas à prisão. O magistrado já vem se dedicando à temática desde o Mestrado em Direito Constitucional, na Universidade Federal do Ceará, concluído em 2005; e durante as pesquisas empreendidas para o Doutorado em Ciências Criminais, na Universidade de Lisboa, em andamento.
Sobre o autor
Juiz de Direito titular do 4º Juizado Especial de Fortaleza e professor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), Magno Lisboa é dutorando em Ciências Criminais pela Universidade de Lisboa (2018), especialista em Direito Penal Econômico, Internacional e Europeu pela Universidade de Coimbra (2019), com Curso de Aperfeiçoamento em Ciências Criminais e Dogmática Penal Alemã pela Universidade Georg-August de Göttingen (2019). É também mestre em Direito Constitucional pela UFC (2005), especialista em Processo Penal pela Esmec (2003) e em Processo Civil pela Unifor (1996). É autor dos seguintes livros: “Lavagem de dinheiro & cegueira deliberada”; “Colaboração premiada”; “Proporcionalidade e individualização da pena”; “Prisão e liberdade provisória”; e tomos 2, 3, 4 e 5 de “Temas de Processo Penal”.
Serviço lançamento do livro “Prisão e liberdade provisória”
Dia: Quarta-feira (10/8)
Hora: 19h
Local: Círculo Militar de Fortaleza (Rua Canuto de Aguiar, 425)
