Nesta quarta-feira (10), circularam notícias de que no dia 30 de outubro seria realizada uma eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice do município de Iguatu. Entretanto, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) comunicou não haver cronograma para a realização do novo pleito no município e em nenhuma outra cidade cearense
Em todo o Brasil, os TREs foram alertados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a necessidade de que eleições suplementares, que pudessem ser realizadas concomitantemente ao segundo turno das eleições de 2022, fossem cadastradas até 2 de agosto no sistema CFE – Configurador de Eleições.
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Após essa data, ainda que os processos judiciais alcançassem a etapa que autoriza a realização de eleição suplementar, essa configuração não seria mais possível, tendo em vista cronograma operacional do TSE para as eleições gerais de outubro. Se perdesse o prazo, o tribunal não poderia realizar a eleição suplementar aproveitando o segundo turno das eleições gerais.
Ao fazer o cadastro no CFE, o TSE segue com os passos seguintes à preparação da eleição, dentre eles a publicação referente ao Sistema de Candidaturas. Por esse motivo, a eleição suplementar de Iguatu – assim como Baixio e Pacujá – é exibida no CANDEX. Não há, entretanto, definição acerca de efetiva realização dos três pleitos no dia 30 de outubro.
Essa decisão depende ainda de atos processuais pendentes, de competência do Pleno do TRE, como o julgamento de embargos e edição das resoluções que estabelecem a eleição suplementar. Caso o TRE-CE defina a realização dessas eleições no dia 30 de outubro, o tribunal adotará as demais providências necessárias e a medida terá ampla divulgação.
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