O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará determinou que o candidato a deputado federal, Delegado Cavalcante (PL), remova das redes sociais o vídeo em que afirma que se não ganhar as eleições 2022 nas urnas, vai “ganhar na bala”.
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A afirmação foi feita durante ato na última quarta-feira (7), em Fortaleza, no feriado da Independência do Brasil. O juiz Edilberto Oliveira Lima entendeu que ficou comprovada incitação à violência e ações criminosas. Conforme a decisão, Delegado Cavalcante “exorbitou no exercício de seu direito, incitando seu público contra eventual resultado legítimo das eleições e promovendo discurso de incitação à desordem e à subversão do regime eleitoral atual.”
O magistrado determinou a retirada imediata do conteúdo e o pagamento de multa diária no valor de R$ 2 mil, em caso de descumprimento.
O pedido foi protocolado pela candidata a deputada federal Adelita Monteiro (Psol) junto ao Ministério Público do Ceará e ao TRE-CE.
Ganhar as eleições “na bala”
Durante discurso no dia 7 de setembro, Delegado Cavalcante exaltou o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) e falou:
“O presidente Bolsonaro é o mais querido, é o que a população está querendo. E digo mais: se a gente não ganhar… Se a gente não ganhar – eu vou repetir – nas urnas, nós vamos ganhar na bala. Na bala”, disse.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) lamentou a fala do candidato e emitiu nota reforçando a confiança no sistema eleitoral do país.
“O TRE lamenta a postura do candidato e reforça a confiabilidade do processo eletrônico de votação. O tribunal conclama candidatos e sociedade para uma campanha que não estimule a violência”, disse.
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