O Observatório da Intolerância Política e Ideológica do Ceará é uma iniciativa coletiva, que reúne instituições para o recebimento das denúncias e relatos de intolerância, tomando as medidas cabíveis e dando suporte às vítimas. A população pode ter acesso ao serviço através da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE).
Nesta quarta-feira (14), uma nova reunião na sede da Defensoria Pública deve ser realizada. A proposta é adotar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis, acompanhando junto aos órgãos competentes a apuração civil e criminal da violência.
“À época da criação do Observatório, em 2018, coincidiu com a eleição para Presidência da República e havia relatos de aumento de atos que criminalizavam a atuação de movimentos sociais e de ataques discriminatórios contra integrantes de determinados grupos sociais”, destaca Lia Felismino, assessora de Relacionamento Institucional da DPCE.
O Observatório da Intolerância do Ceará fez o acompanhamento em 22 casos de crimes ou condutas que violam os princípios democráticos de convivência e de expressão. Os detalhes dos casos são sigilosos em respeito à privacidade das vítimas, pessoas físicas vulnerabilizadas pela ameaça ou violência sofrida.
Para acionar o Observatório da Intolerância Política e Ideológica do Ceará, basta preencher formulário, de forma online. Basta clicar aqui.
Após o registro da denúncia pelo site, os encaminhamentos são conduzidos pelo Observatório em diálogo direto com os autores da denúncia, fazendo os devidos acompanhamentos e recomendações às instituições cabíveis.
