Profissionais da Enfermagem realizam protesto na manhã desta quarta-feira (21), em Fortaleza. O ato teve como objetivo reivindicar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção da Lei 14.434, que instituiu o piso nacional da categoria.
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A passeata dos profissionais chegou a interromper o trânsito nas avenidas Aguanambi e Domingos Olímpio. Os trabalhadores da saúde caminharam nas ruas da capital em direção ao Instituto Doutor José Frota (IJF).
Segundo José Quintino, diretor do Sindisaúde, a enfermagem decidiu por uma paralisação de 24 horas, que faz parte de um movimento nacional.
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Senadores sugerem usar orçamento secreto para bancar piso da enfermagem
Líderes partidários do Senado se reuniram na última segunda-feira (19), com o presidente da República em exercício, Rodrigo Pacheco, para discutir possíveis fontes para bancar o piso salarial da enfermagem, que está suspenso por no mínimo 60 dias segundo determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Uma das propostas apresentadas foi a de usar os recursos que o Ministério da Saúde recebe das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.
Para 2023, o governo federal prevê o pagamento de R$ 10,4 bilhões em emendas de relator ao Ministério da Saúde. A destinação desses recursos para o piso da enfermagem foi sugerida pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), que disse ter tido o apoio de mais colegas, inclusive do líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ).
Prates prometeu formalizar a ideia em um projeto de lei e apresentar a proposta ainda nesta segunda-feira, para que o Congresso decida sobre a viabilidade da medida. Segundo ele, como o piso ficará suspenso por dois meses, o parlamento terá tempo suficiente para discutir sobre o tema.
“Como esses recursos já estão reservados para a saúde, precisamos apenas carimbar que eles sejam usados no piso da enfermagem. Isso nos ajudaria em duas partes. Operacionalmente, pois ajudaria o governo federal a pagar essa conta. E também politicamente, pois ajudaria o Congresso a melhorar a sua imagem perante a sociedade devido ao caráter secreto das emendas de relator”, disse o senador, em entrevista à imprensa.
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