Três jovens de 11, 13 e 15 anos de idade foram resgatados após serem flagrados em situação de trabalho infantil no interior do Ceará. Uma força-tarefa, integrada por procurador do Ministério Público do Trabalho, auditores fiscais do Trabalho e agentes da Polícia Rodoviária Federal, constatou a exploração do trabalho de crianças e adolescentes nas frentes de extração da palha de carnaúba.
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Trabalho infantil no Ceará
A operação teve início neste mês de setembro e permanece em curso. “A atividade era desempenhada com utilização de instrumentos perfurocortantes, sem os cuidados adequados e ao ar livre, sem proteção adequada contra exposição à radiação solar, chuva e frio, o que caracteriza uma das piores formas de trabalho infantil”, informa o MPT.
Os três jovens encontrados em plena atividade laboral foram afastados pela fiscalização e receberam, por meio de seus responsáveis, as verbas rescisórias pelos dias trabalhados. Os produtores fiscalizados foram notificados para providenciar regularização dos registros dos empregados e das condições de trabalho, entretanto não cumpriram com a notificação. Por isso, foram lavrados pela auditoria fiscal do Trabalho 29 autos de infração pelas irregularidades encontradas.
Também foi encontrada uma situação de total informalidade dos trabalhadores que laboravam na extração da palha de carnaúba.
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Ceará registra 139 casos de trabalho infantil em 2021
Uma estatística negativa chama a atenção: auditores do trabalho flagraram 139 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, este 2021, no Ceará.
De janeiro a setembro de 2021, foram realizadas 141 fiscalizações e 120 autos lavrados. Além disso, 177 casos estão sendo verificados pelas equipes. O estudo, as análises e os mapeamentos feitos pelos Auditores do Trabalho que atuam no combate a mão de obra infantil, apontam que, no Ceará, os denominados “lixões” ainda são campo de trabalho de crianças e adolescentes.
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