O governo Jair Bolsonaro bloqueou R$ 2,4 bilhões do orçamento do MEC (Ministério da Educação) ao longo de 2022. Universidades e institutos federais de educação alegam que o contingenciamento impacta nas atividades de funcionamento dessas instituições.
O governo Bolsonaro faz novo bloqueio no MEC
Por decisão do Ministério da Economia, o decreto formalizou um novo bloqueio de verbas de todos os ministérios, no entanto, o MEC teve um bloqueio de R$ 2.399 bilhões (R$ 1.340 bilhão anunciado entre julho e agosto e R$ 1.059 bilhão agora).
As limitações orçamentárias impostas foram distribuídas em todas as unidades do MEC — incluindo universidades federais, institutos federais e a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), que sofreram o mesmo contingenciamento linear de 5,8%. Segundo o texto do decreto, os valores são desbloqueados no dia 1º de dezembro.
A medida impacta diretamente o funcionamento das universidades federais, uma vez que esse bloqueio, um total de 328,5 milhões, afeta o custeio das despesas das universidades. Somado ao valor contingenciado anteriormente, o valor total retido no orçamento deste ano chega a R$ 763 milhões.
Para debater a situação das universidades, que podem ter suas atividades paralisadas neste ano, a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) convocou o seu conselho para reunião na próxima quinta-feira (6), às 10h.
Por meio de nota, o MEC informou:
O Ministério da Educação informa que foi publicado o Decreto nº 11.216, de 30 de setembro de 2022, que estabeleceu um cronograma de limitação de movimentação e empenho para o Ministério da Educação até novembro.
Dessa forma, o MEC realizou os estornos necessários nos limites de modo a atender ao Decreto, que corresponde a 5,8% das despesas discricionárias de cada unidade.
Segundo informações do Ministério da Economia, consoante ao que também determina o próprio Decreto, informamos que os limites serão restabelecidos em dezembro.
