Após repercussão negativa, o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, negou corte de verbas destinadas para a Educação no país. A medida anunciada pela equipe econômica bloqueava mais de R$ 2 bilhões para as universidades e colégios federais.

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Bolsonaro nega cortes na Educação

“Não é corte, chama-se contingenciamento. O que foi adiado é uma pequena parcela. O orçamento para Educação é quase R$ 1 bilhão, superou o do ano passado”, afirmou em conversa com um grupo de jornalistas.

Antes do primeiro turno das eleições, dia 30 de setembro, o governo Bolsonaro fez novos cortes no orçamento das universidades e colégios federais. Foram, ao menos, R$ 2,4 bilhões que foram bloqueados da educação. O presidente ainda disse que o orçamento não é um decreto, mas uma forma de enviar “mensagem para o Parlamento e eles aperfeiçoam”.

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Bloqueio de verba

O governo Bolsonaro bloqueou R$ 2,4 bilhões do orçamento do Ministério da Educação (MEC) ao longo de 2022. Universidades e institutos federais de educação alegam que o contingenciamento impacta nas atividades de funcionamento dessas instituições.

A medida impacta diretamente o funcionamento das universidades federais, uma vez que esse bloqueio, um total de 328,5 milhões, afeta o custeio das despesas das universidades. Somado ao valor contingenciado anteriormente, o valor total retido no orçamento deste ano chega a R$ 763 milhões.

Por meio de nota, o MEC informou:

O Ministério da Educação informa que foi publicado o Decreto nº 11.216, de 30 de setembro de 2022, que estabeleceu um cronograma de limitação de movimentação e empenho para o Ministério da Educação até novembro.

Dessa forma, o MEC realizou os estornos necessários nos limites de modo a atender ao Decreto, que corresponde a 5,8% das despesas discricionárias de cada unidade.

Segundo informações do Ministério da Economia, consoante ao que também determina o próprio Decreto, informamos que os limites serão restabelecidos em dezembro.

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