Circulou nas redes sociais uma mensagem que informava que votar em um candidato específico no segundo turno das eleições brasileiras para a presidência funciona como prova de vida automática para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A informação é falsa. Na verdade, o simples fato de comparecer às urnas serve como prova de vida para qualquer aposentado ou pensionista, independentemente do candidato escolhido pelo eleitor.
Como funciona como prova de vida do INSS
O voto nas eleições, em qualquer candidato, passou a figurar como uma das alternativas válidas para prova de vida após determinação da Portaria PRES/INSS 1.408/22, publicada em fevereiro no Diário Oficial da União (DOU).
A prova de vida presencial, nos bancos onde os aposentados e pensionistas recebem o benefício, não será mais necessário. O próprio INSS vai realizar o cruzamento de dados. Por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) ou pelo voto no dia da eleição. Tudo de forma automática, como explica Fernandes Neto, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE.
"O cadastro de eleitores e de votação que o TSE tem de todo o Brasil, ele vai servir como base para o INSS também comprovar a prova de vida, ou seja, não é que a pessoa precise mandar o cartão, pois será automático", pontou.
Com essa medida, o voto é incentivado entre as pessoas que não são obrigadas a ir às urnas. Como, por exemplo, os aposentados com mais de 70 anos. Mais um sistema de verificação do INSS que terá início em 2023, comparecer à seção eleitoral e exercer a cidadania. Assim, será possível garantir o benefício e escolher os nossos representantes.
"O voto não é uma comprovação de vida por si, a finalidade do voto é escolher e fazer uma opção politica em favor do País, em favor do seu pensamento", conclui Fernandes Neto.
