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Eleições 2022: o que pode e o que não pode na reta final do 2º turno

No Ceará, as únicas propagandas veiculadas são dos candidatos à presidência, Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL).

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Eleições 2022: o que pode e o que não pode na reta final do 2º turno
Foto: GCMais

A sete dias da votação do segundo turno para a presidência e governos de 12 Estados, o calendário eleitoral começa a apertar, e regras e restrições passam a valer. É também nesta semana que encerra a propaganda obrigatória em rádio e TV. As carreatas devem seguir até a véspera da votação.

Propaganda obrigatória

A propaganda eleitoral obrigatória em rádio e TV para o segundo turno começou em 7 de outubro e segue até 28 de outubro, uma sexta-feira. No Ceará, as únicas propagandas veiculadas são dos candidatos à presidência, Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL).

Leia também: Pesquisa para presidente no segundo turno: veja os números de Lula x Flávio Bolsonaro

Comícios

Em 27 de setembro, é o último dia para comícios e propaganda política feita em reuniões públicas. Também fica proibida a utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre 8 e 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas.

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Carreatas, caminhadas e passeatas

As caminhadas, carreatas, passeatas ou carros de som estão permitidos até as 22h do dia 29 de outubro, no sábado. Até este período, também podem ser distribuídos panfletos, santinhos e outros materiais gráficos.

E os anúncios?

Até 28 de outubro os candidatos podem fazer divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso de anúncios de propaganda eleitoral. No dia da votação, é permitido manter no ar os sites, blogs e os perfis em redes sociais, veiculando os conteúdos publicados anteriormente.

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Prisão

A Justiça Eleitoral proíbe a prisão de candidatos, mesários e fiscais de partido com 15 dias de antecedência do pleito, ou seja, desde 15 de outubro. A exceção fica para casos em flagrante. Para os eleitores, a proibição vale desde cinco dias antes das eleições, a partir desta terça-feira (25), e até 48 horas depois da eleição.

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