A equipe econômica do governo do presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), vem estudando a possibilidade de retirada dos descontos com despesas médicas e educacionais do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). De acordo com projeções, a medida representaria uma economia de R$ 30 bilhões para os cofres públicos e poderia servir como contrapeso aos compromissos estabelecidos por Bolsonaro durante a campanha eleitoral.
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A imprensa nacional teve acesso a um documento de dez páginas, que teria sido elaborado pela área fiscal do Ministério da Economia após o primeiro turno das eleições, que aconteceu no dia 2 de outubro, com uma série de anexos e sugestões de mudanças na legislação. O ministro da Economia, Paulo Guedes, rebateu as informações e negou que a pasta esteja cogitando acabar com as deduções de saúde e educação do IR.
Governo negou estudo
Guedes falou que “refuta veementemente a alegação” e afirmou não reconhecer a validade do citado relatório. O documento teria sido feito sem o aval do ministro. O Ministério da Economia admitiu que é recorrente “a confecção de ensaios, estudos, proposições, cenários, análises, entre outros trabalhos, sob as mais diferentes visões por parte dos técnicos”. “Esse tipo de atividade não representa, de antemão, a opinião, posição ou decisão do Ministério e do ministro”, completou.
Apesar da negativa, Guedes já chegou a defender o fim das deduções para conseguir aumentar os benefícios sociais. Em 2020, ao debater o aumento para R$ 300 do Renda Brasil, sugeriu ao presidente Jair Bolsonaro a estratégia de compensação.
No âmbito da discussão da reforma tributária, a pasta econômica afirmou, no entanto, que a sugestão das deduções nas áreas foi “prontamente rechaçada, de forma categórica, pelo ministro, que determinou que ela ficasse fora da proposição apreciada pelo Congresso a partir de junho de 2021”.
A lei atual não estabelece nenhum teto para deduções de despesas médicas da base de cálculo do Imposto de Renda. Como geralmente é a população de maior renda que tem mais acesso a serviços médicos particulares, ela é a maior contemplada, ao conseguir abater a totalidade dos gastos.
O limite para a dedução existe no caso dos gastos com educação, é possível conseguir desconto de até R$ 3.561,50 por dependente. Para isso, é necessário realizar a declaração completa de IR, em vez da simplificada, que já abate 20% da renda para fins de tributação.
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