Nesta terça-feira (25), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou contra pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre fake news. A decisão do ministro Edson Fachin foi mantida pela Corte.
Resolução sobre "fake news"
A resolução do TSE foi aprovada na sessão da última quinta-feira (20). No sábado (22), o ministro Fachin rejeitou o pedido da PGR para suspender trechos da resolução. A PGR pediu que o ministro revisse sua decisão ou que o pedido fosse levado ao colegiado do STF, em sessão virtual.
"Tenho que o ato não atinge o fluxo das mídias tradicionais de comunicação - nem caberia fazê-lo -, tampouco proíbe todo e qualquer discurso, mas apenas aquele que, por sua falsidade patente, descontrole e circulação massiva, atinge gravemente o processo eleitoral", afirmou Fachin.
Abrapel/Ipespe: Lula soma 53% dos votos válidos; Bolsonaro, 47%
Levantamento do Ipespe em parceria com a Associação Brasileira de Pesquisas Eleitorais (Abrapel) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 53% dos votos válidos. Bolsonaro aparece com 47%. A pesquisa foi divulgada na manhã desta terça-feira (25).
A margem de erro é de três pontos percentuais. Em votos totais, o petista tem 50% das intenções de voto, ante 44% do atual chefe do Executivo. Brancos e nulos foram 4%, e os que não sabem ou não responderam, 2%.
O Ipespe entrevistou 1.100 eleitores entre os dias 22 e 24 de outubro. O nível de confiança é de 95,45%, e o número de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é BR-08044/2022.
