Instituições de Ensino Superior que ofertam o curso de Direito no Estado auxiliam a Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE) no atendimento à população vulnerável. Ao todo, são 26 faculdades e universidades com núcleos de práticas jurídicas.

Nos atendimentos, os estudantes dos últimos semestres do curso de Direito cumprem estágio curricular obrigatório prestando o atendimento à população em situação de vulnerabilidade.

O serviço funciona da seguinte maneira: sob a supervisão de professores, os alunos atendem ao público e constroem a solução para o caso concreto apresentado, que pode ser desde uma orientação em direitos ou uma audiência de mediação/ conciliação, em casos possíveis de acordos, e, por fim, a judicialização da ação.

Em seguida, a solução definida é encaminhada aos defensores públicos estaduais designados que atuam na orientação, correção e no ajuizamento final. Como resultado, amplia-se a parcela da população cearense assistida pela Defensoria.

Em Fortaleza, são 12 Núcleos de Prática Jurídica e outros seis no Interior, distribuídos em Aracati, Juazeiro do Norte, Quixadá, Sobral e Tianguá. Os escritórios são vistos como importante estratégia para descentralização do atendimento inicial da DPCE.

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“O número ainda insuficiente de defensores no Estado nos impeliu a situação de aproveitar os cursos de Direito em favor da população. E, assim, surgiram as parcerias com as universidades. A primeira foi em 2005 e desde então estamos ampliando essa política, porque além de oferecer ao cidadão mais uma opção para o atendimento, descentralizando nossos serviços, os estudantes têm a oportunidade de alinhar teoria e prática em sua formação acadêmica”, destaca o coordenador das Defensoria da Capital, Manfredo Rommel Candido Maciel.

Para a coordenadora do curso de Direito da da Universidade de Fortaleza (Unifor) , Juliana Mamede, que coordena as atividades do equipamento, a formação do aluno não pode se limitar única e exclusivamente ao cunho técnico. “A partir desses atendimentos, nós temos a possibilidade de vislumbrar quais são as áreas de maior demanda social e também o que o mercado está precisando para que a gente possa trazer a melhor formação e nosso aluno desenvolva inúmeras habilidades. Então, nós conseguimos trabalhar o desenvolvimento técnico deste estudante sob uma perspectiva humanizada, proporcionando o desenvolvimento de habilidades para sua atuação profissional. De outro lado, nós atendemos à comunidade de forma qualificada e viabilizamos o acesso à justiça”, destaca Juliana.

Dentre as defensoras que atuam nas IES, Silvana Feitoza é a responsável por supervisionar os atendimentos feitos pelos alunos do Centro Universitário Christus (Unichristus). “Abre uma porta muito ampla de acesso à justiça e amplia o número de atendimentos. Ao mesmo tempo, leva a expertise da Defensoria para dentro das universidades, junto aos alunos, que passam a ter essa percepção da importância do trabalho da instituição e, ao mesmo tempo, se sensibilizam com a situação das pessoas vulneráveis. Importante destacar que para a formação acadêmica esse contato é primordial porque os estudantes passam a atuar em casos reais. O aprendizado do aluno fica bem mais completo.”

A defensora pública avalia a parceria como positiva para todos os atores que dela fazem parte. “É bom para a Defensoria, que consegue atender mais assistidos, com poucos defensores atuando na ponta. É bom para a universidade, cujos alunos têm seus conhecimentos ampliados, e propicia a prática de responsabilidade social de todos, porque o público dos escritórios de práticas jurídicas é a comunidade do próprio entorno, que são as pessoas que mais acessam o serviço. E é bom para as pessoas atendidas, que também passam por um processo de educação em direitos, porque são educadas sobre os direitos que possuem”, destaca Silvana.

Locais de atendimento jurídico

NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA CAPITAL

Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Ari de Sá
Rua Gonçalves Lêdo, nº 1240 – Centro (Esquina com a Av. Heráclito Graça), Centro. CEP: 60110-261
(85) 3278-1121

Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal do Ceará – UFC
Rua Meton de Alencar, s/n, (esquina com Av. Gal. Sampaio), Centro. CEP: 60.035-160
(85) 3366-7845 / (85) 3366-7846

Núcleo de Prática Jurídica da Universidade de Fortaleza – Unifor
Avenida Washington Soares, nº 1321 – Bloco Z, Edson Queiroz. CEP: 60.811-905
(85) 3477-3155 / 3477-3332

Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário UniAteneu

Grand shopping Messejana
Avenida Frei Cirilo, 3840 – 3º piso – Messejana
30335150 / 98187.5514 – What

Harmony
Av. Humberto Monte, nº 2929. Rodolfo Teófilo
(85) 3033.5151 / 98134-6784 whats

Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade UNINASSAU
Av. Aguanambi, 251, Jośe Bonifácio. CEP: 60055-400
(85) 3201-2446

Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Estácio
Rua Visconde de Mauá, nº 1590, Aldeota. CEP: 60125-058
(85) 3013-7997

Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Christus – Unichristus
Rua Coronel Linhares, 771,Aldeota. CEP: 60170-075
(85) 3457-5385 / 3457-5386 / 3457-5395

Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário de 7 de Setembro – UNI7
Avenida Almirante Maximiniano da Fonseca, nº 1.395, Engenheiro Luciano Cavalcante. CEP: 60811-020
(85) 4006-7611 / 4006-7600

Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Nordeste – DeVry/Fanor
R. Antônio Gomes Guimarães, nº 150 (Fanor – Campus Dunas), Papicu.CEP: 60191-195
(85) 3052-4875 / (85) 3052-4885

Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade da Faculdade de Ciência e Tecnologia
Rua Prof. Jacinto Botelho, 1600, Guararapes. CEP: 60810-050
(85) 3025-9770 / 98170-6464

Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará – Faece/Fafor
Rua Armando Dall’olio, nº 1710,Engenheiro Luciano Cavalcante. CEP: 60813-575
(85) 3273-9279

Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Farias Brito – FFB
Rua Osório Palmella, nº 270, Varjota. CEP: 60150-200
(85) 3486-9141 / 3486-9140 / 3486-9181

Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza – Unifametro
Rua Conselheiro Estelita, nº 500, Centro. CEP: 60010-260
(85) 3206.6422

Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário da Grande Fortaleza
Av. Lineu Machado, 419 – 2º Piso/Loja 2066, Jóquei Clube.
(85) 3299-9900

Núcleo de Prática Jurídica Fatene
Rua Coronel Correia, 1119, Parque Soledade. CEP: 61603-005
(85) 3299-2829 / 3299-2820

NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA INTERIOR

ARACATI

Centro Universitário do Vale do Jaguaribe
Travessa Felismino Filho, 1019, Várzea da Matriz. CEP: 62800-000
(88) 3421-2201 / (88) 3421-2203

CRATEÚS

Faculdade Princesa do Oeste
Rua Zacarias Carlos Melo – São Vicente. CEP: 63700-000
(88) 3691-2842

ICÓ

Av. Nogueira Acioly, s/n, Centro
(88) 9948-3178

JUAZEIRO DO NORTE
Centro Universitário Paraíso – UniFAP
Rua Conceição, 1228 – São Miguel. CEP: 63010-555
(88) 3512-3299 /98817-3143

Centro Universitário Doutor Leão Sampaio
Av. Maria Letícia Leite Pereira s/n, Lagoa Seca – Cidade Universitária. CEP: 63040-405
(88) 2101-1046

Centro Universitário de Juazeiro do Norte
R. São Francisco, 1224 – São Miguel. CEP: 63010-475
(88) 2101-2777

SOBRAL

Faculdade Luciano Feijão – FLF
Rua: José Lopes Pontes, 400, Dom Expedito
CEP: 62050-215
(88) 3112-1001

Universidade Vale do Acaraú (UVA)
Av. Padre Francisco Sadoc de Araújo, 850 – Campus da Betânia
Jerônimo de Medeiros Prado
CEP: 62044-235
(88) 3611.6946

Centro Universitário Uninta
R. Antônio Rodrigues Magalhães, nº 359 – Dom Expedito, CEP: 62050-100
(88) 3112-3500 / 99212.9780

TIANGUÁ

IEDUCARE
Rua Conselheiro João Lourenço, nº 406, Centro – Tianguá/CE, CEP: 62.320-000
Telefone: (88) 3671-1720

Faculdade ViaSapiens
Av. Prof. Jaques Nunes, 1739 – Centro. CEP: 62320-069
(88) 99971-9000

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