Instituições de Ensino Superior que ofertam o curso de Direito no Estado auxiliam a Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE) no atendimento à população vulnerável. Ao todo, são 26 faculdades e universidades com núcleos de práticas jurídicas.
Nos atendimentos, os estudantes dos últimos semestres do curso de Direito cumprem estágio curricular obrigatório prestando o atendimento à população em situação de vulnerabilidade.
O serviço funciona da seguinte maneira: sob a supervisão de professores, os alunos atendem ao público e constroem a solução para o caso concreto apresentado, que pode ser desde uma orientação em direitos ou uma audiência de mediação/ conciliação, em casos possíveis de acordos, e, por fim, a judicialização da ação.
Em seguida, a solução definida é encaminhada aos defensores públicos estaduais designados que atuam na orientação, correção e no ajuizamento final. Como resultado, amplia-se a parcela da população cearense assistida pela Defensoria.
Em Fortaleza, são 12 Núcleos de Prática Jurídica e outros seis no Interior, distribuídos em Aracati, Juazeiro do Norte, Quixadá, Sobral e Tianguá. Os escritórios são vistos como importante estratégia para descentralização do atendimento inicial da DPCE.
“O número ainda insuficiente de defensores no Estado nos impeliu a situação de aproveitar os cursos de Direito em favor da população. E, assim, surgiram as parcerias com as universidades. A primeira foi em 2005 e desde então estamos ampliando essa política, porque além de oferecer ao cidadão mais uma opção para o atendimento, descentralizando nossos serviços, os estudantes têm a oportunidade de alinhar teoria e prática em sua formação acadêmica”, destaca o coordenador das Defensoria da Capital, Manfredo Rommel Candido Maciel.
Para a coordenadora do curso de Direito da da Universidade de Fortaleza (Unifor) , Juliana Mamede, que coordena as atividades do equipamento, a formação do aluno não pode se limitar única e exclusivamente ao cunho técnico. “A partir desses atendimentos, nós temos a possibilidade de vislumbrar quais são as áreas de maior demanda social e também o que o mercado está precisando para que a gente possa trazer a melhor formação e nosso aluno desenvolva inúmeras habilidades. Então, nós conseguimos trabalhar o desenvolvimento técnico deste estudante sob uma perspectiva humanizada, proporcionando o desenvolvimento de habilidades para sua atuação profissional. De outro lado, nós atendemos à comunidade de forma qualificada e viabilizamos o acesso à justiça”, destaca Juliana.
Dentre as defensoras que atuam nas IES, Silvana Feitoza é a responsável por supervisionar os atendimentos feitos pelos alunos do Centro Universitário Christus (Unichristus). “Abre uma porta muito ampla de acesso à justiça e amplia o número de atendimentos. Ao mesmo tempo, leva a expertise da Defensoria para dentro das universidades, junto aos alunos, que passam a ter essa percepção da importância do trabalho da instituição e, ao mesmo tempo, se sensibilizam com a situação das pessoas vulneráveis. Importante destacar que para a formação acadêmica esse contato é primordial porque os estudantes passam a atuar em casos reais. O aprendizado do aluno fica bem mais completo.”
A defensora pública avalia a parceria como positiva para todos os atores que dela fazem parte. “É bom para a Defensoria, que consegue atender mais assistidos, com poucos defensores atuando na ponta. É bom para a universidade, cujos alunos têm seus conhecimentos ampliados, e propicia a prática de responsabilidade social de todos, porque o público dos escritórios de práticas jurídicas é a comunidade do próprio entorno, que são as pessoas que mais acessam o serviço. E é bom para as pessoas atendidas, que também passam por um processo de educação em direitos, porque são educadas sobre os direitos que possuem”, destaca Silvana.
Locais de atendimento jurídico
NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA CAPITAL
Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Ari de Sá Rua Gonçalves Lêdo, nº 1240 – Centro (Esquina com a Av. Heráclito Graça), Centro. CEP: 60110-261 (85) 3278-1121
Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal do Ceará – UFC Rua Meton de Alencar, s/n, (esquina com Av. Gal. Sampaio), Centro. CEP: 60.035-160 (85) 3366-7845 / (85) 3366-7846
Núcleo de Prática Jurídica da Universidade de Fortaleza – Unifor Avenida Washington Soares, nº 1321 – Bloco Z, Edson Queiroz. CEP: 60.811-905 (85) 3477-3155 / 3477-3332
Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário UniAteneu
Grand shopping Messejana Avenida Frei Cirilo, 3840 – 3º piso – Messejana 30335150 / 98187.5514 – What
Harmony Av. Humberto Monte, nº 2929. Rodolfo Teófilo (85) 3033.5151 / 98134-6784 whats
Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade UNINASSAU Av. Aguanambi, 251, Jośe Bonifácio. CEP: 60055-400 (85) 3201-2446
Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Estácio Rua Visconde de Mauá, nº 1590, Aldeota. CEP: 60125-058 (85) 3013-7997
Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Christus – Unichristus Rua Coronel Linhares, 771,Aldeota. CEP: 60170-075 (85) 3457-5385 / 3457-5386 / 3457-5395
Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário de 7 de Setembro – UNI7 Avenida Almirante Maximiniano da Fonseca, nº 1.395, Engenheiro Luciano Cavalcante. CEP: 60811-020 (85) 4006-7611 / 4006-7600
Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Nordeste – DeVry/Fanor R. Antônio Gomes Guimarães, nº 150 (Fanor – Campus Dunas), Papicu.CEP: 60191-195 (85) 3052-4875 / (85) 3052-4885
Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade da Faculdade de Ciência e Tecnologia Rua Prof. Jacinto Botelho, 1600, Guararapes. CEP: 60810-050 (85) 3025-9770 / 98170-6464
Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará – Faece/Fafor Rua Armando Dall’olio, nº 1710,Engenheiro Luciano Cavalcante. CEP: 60813-575 (85) 3273-9279
Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Farias Brito – FFB Rua Osório Palmella, nº 270, Varjota. CEP: 60150-200 (85) 3486-9141 / 3486-9140 / 3486-9181
Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza – Unifametro Rua Conselheiro Estelita, nº 500, Centro. CEP: 60010-260 (85) 3206.6422
Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário da Grande Fortaleza Av. Lineu Machado, 419 – 2º Piso/Loja 2066, Jóquei Clube. (85) 3299-9900
Núcleo de Prática Jurídica Fatene Rua Coronel Correia, 1119, Parque Soledade. CEP: 61603-005 (85) 3299-2829 / 3299-2820
NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA INTERIOR
ARACATI
Centro Universitário do Vale do Jaguaribe Travessa Felismino Filho, 1019, Várzea da Matriz. CEP: 62800-000 (88) 3421-2201 / (88) 3421-2203
CRATEÚS
Faculdade Princesa do Oeste Rua Zacarias Carlos Melo – São Vicente. CEP: 63700-000 (88) 3691-2842
ICÓ
Av. Nogueira Acioly, s/n, Centro (88) 9948-3178
JUAZEIRO DO NORTE Centro Universitário Paraíso – UniFAP Rua Conceição, 1228 – São Miguel. CEP: 63010-555 (88) 3512-3299 /98817-3143
Centro Universitário Doutor Leão Sampaio Av. Maria Letícia Leite Pereira s/n, Lagoa Seca – Cidade Universitária. CEP: 63040-405 (88) 2101-1046
Centro Universitário de Juazeiro do Norte R. São Francisco, 1224 – São Miguel. CEP: 63010-475 (88) 2101-2777
SOBRAL
Faculdade Luciano Feijão – FLF Rua: José Lopes Pontes, 400, Dom Expedito CEP: 62050-215 (88) 3112-1001
Universidade Vale do Acaraú (UVA) Av. Padre Francisco Sadoc de Araújo, 850 – Campus da Betânia Jerônimo de Medeiros Prado CEP: 62044-235 (88) 3611.6946
Centro Universitário Uninta R. Antônio Rodrigues Magalhães, nº 359 – Dom Expedito, CEP: 62050-100 (88) 3112-3500 / 99212.9780
TIANGUÁ
IEDUCARE Rua Conselheiro João Lourenço, nº 406, Centro – Tianguá/CE, CEP: 62.320-000 Telefone: (88) 3671-1720
Faculdade ViaSapiens Av. Prof. Jaques Nunes, 1739 – Centro. CEP: 62320-069 (88) 99971-9000
