O período de pré-matrículas para alunos novatos da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza começa nesta segunda-feira (5) e vai até o dia 16 de dezembro. A primeira etapa do processo de matrícula de alunos novatos, da pré-escola, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) será eletrônica, com a utilização do Sistema de Pré-matrícula Virtual.
Matrículas alunos de Fortaleza
Em seguida, também entre os dias 5 e 16 de dezembro, o pai ou responsável receberá o contato da gestão da escola para o agendamento do atendimento presencial, quando serão apresentados os documentos do aluno e efetivada a matrícula.
Aos pais que possuem dificuldades de acesso à internet, a Prefeitura continuará ofertando a opção da matrícula presencial em todas as unidades escolares da Rede Municipal. Basta que os responsáveis procurem a escola mais próxima de sua residência e apresentem a documentação necessária.
O processo de organização das matrículas da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza objetiva assegurar o acesso e a permanência dos alunos nas unidades de ensino, assim como zelar pelo bom atendimento das famílias que procuram vaga escolar na Rede. É importante ressaltar que, mesmo com o calendário divulgado, os alunos podem ser matriculados na Rede Municipal em qualquer período do ano.
Documentação
Para efetivar a matrícula de alunos novatos, no dia agendado pela unidade escolar, os responsáveis devem apresentar a seguinte documentação:
– Cópia da certidão de nascimento e CPF – Documento de transferência (histórico escolar ou declaração da escola de origem) – Três fotos 3×4 – Cartão de identificação social do responsável legal (NIS) – Comprovante de residência – Cópia do laudo ou avaliação pedagógica das crianças com deficiência – Cartão de vacinação atualizado – CPF ou RG do responsável, quando o aluno for menor de idade
É importante ressaltar que a ausência de algum documento não pode ser impedimento para efetivação da matrícula. Caso o aluno não possua algum dos documentos solicitados, os conselhos tutelares de cada Distrito de Educação são acionados para a regulamentação da documentação. O responsável pode efetuar a matrícula e depois entregar a documentação.
Matrículas na etapa creche
No caso de matrícula de crianças de 1 a 3 anos, nascidas entre 1/4/2018 e 31/3/2021, o responsável não precisa preencher o cadastro virtual. A orientação é procurar o Centro de Educação Infantil ou creche parceira da Prefeitura mais próxima de sua residência para inscrição no Registro Único da Educação Infantil, portando a seguinte documentação:
– Carteira de Trabalho ou Declaração que comprove o trabalho do responsável; – Número de jovens e adultos na família; – Número de crianças na família; – Cópia do comprovante da renda mensal da família, para que seja calculado pelo sistema a renda per capta da família; – Cópia da Certidão de Nascimento; – Cópia do CPF da criança; – Comprovação caso a criança seja filha de adolescente; – Cópia do comprovante de endereço; – Declaração do tipo de residência: casa própria ou alugada; – Cópia do cartão de vacina com o Selo Passaporte da Saúde atualizado; – Cópia do RG e CPF dos pais e/ou responsáveis; – Declaração do grau de parentesco do responsável; – Cópia do laudo ou avaliação pedagógica realizada pelo professor do Atendimento Educacional Especializado, conforme disposto na Nota Técnica nº 04/2014-SECADI/MEC, para os alunos com deficiência; – Declaração da supervisora do Programa Cresça com seu Filho (caso a criança seja atendida); – Cópia do cartão Bolsa-família (Auxílio Brasil) – Cópia do cartão de outros programas sociais: Ex: BPC – Duas (2) fotos 3×4
Alunos com deficiência
A gestão municipal realiza, todos os anos, as matrículas da Educação Inclusiva de forma antecipada, para identificar as necessidades educacionais específicas dos alunos, mapear as escolas e assegurar, de forma prévia, a organização dos suportes e recursos de acessibilidade física e pedagógica. Para o ano letivo de 2023, o período de matrículas antecipadas ocorreu entre 11 e 17 do último mês de novembro. Os pais que não buscaram a unidade escolar neste período, ainda podem efetuar a matrícula.
Os responsáveis pelos estudantes com deficiência que já possuem laudo deverão apresentá-lo na ocasião da confirmação da matrícula. Para os alunos que não têm o documento será agendado pela escola um momento com o professor do Atendimento Educacional Especializado.
Matrícula de veteranos nas escolas de Fortaleza
Para os alunos veteranos, a Rede Municipal já realizou a confirmação das matrículas dos estudantes que nela permanecerão em 2023. Em contato com os responsáveis, cada unidade escolar atualizou o endereço, documentação e solicitou o cartão de vacina atualizado do aluno para confirmação da matrícula.
