Izolda Cela (Sem partido), governadora do Ceará, sancionou nesta sexta-feira (16) a lei estadual que apoia a universalização do ensino em tempo integral nas escolas municipais das 184 cidades. Aprovada na Assembleia Legislativa do Ceará, a lei amplia o Programa de Aprendizagem na Idade Certa, agora Paic Integral, introduzindo a jornada prolongada nas redes municipais. A implementação acontecerá progressivamente até 2026, iniciando-se a partir das turmas de 9º ano em 2023.
Em suas redes sociais, a gestora do Estado reafirmou o compromisso com a educação no Ceará e ainda agradeceu aos que possibilitaram a provação da nova lei.
"Mais um compromisso firmado para o avanço da educação pública cearense. Sancionei, nesta sexta-feira, a lei que amplia o Programa de Aprendizagem na Idade Certa para universalização do tempo integral em nossos municípios. Com isto, iniciamos a implantação do ensino em tempo integral pela 9ª série do ensino fundamental, já em 2023, e estabelecemos a meta de universalizá-lo até 2026 nas escolas de todo o estado. O Ceará já conta com 60% da rede estadual de ensino funcionando em tempo integral. Agradeço às deputadas e deputados estaduais pela parceria na aprovação da lei, a todo o time da nossa Secretaria da Educação pelo trabalho zeloso e dedicado, e ao governador e vice-governadora eleitos, Elmano de Freitas e Jade Romero, às prefeitas e prefeitos, parlamentares e secretárias e secretários pela presença no evento", escreveu.
Pelo plano, 326 unidades escolares de ensino médio serão reformadas ou construídas até 2026. Para isso, está previsto investimento de R$ 900 milhões, mediante antecipação do recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), nos próximos quatro anos.
