A ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, pediu ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que vetasse a entrega de água potável e leitos de UTI a povos indígenas em julho de 2020, durante a pandemia de Covid-19.
O pedido consta em nota técnica de 2020, assinada por Esequiel Roque, que era secretário adjunto da Igualdade Racial, secretaria subordinada ao ministério de Damares.
“O pedido de Damares está formalizado numa nota técnica assinada por Esequiel Roque, secretário adjunto da Igualdade Racial, subordinado ao ministério de Damares. Essa mulher e o governo Bolsonaro precisam ser responsabilizado pela tragédia dos povos yanomamis”, escreveu Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, nas redes sociais.
No documento, com data de 6 de julho de 2020, Damares alega: “Mesmo cientes da situação de excepcionalidade vivida pelo país e da celeridade em aprovar projetos de lei que beneficiem e protejam os povos tradicionais, os povos indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais, eles não foram consultados pelo Congresso Nacional”.
No domingo (22), após vista do presidente Lula nas terras Yanomami, a ex-ministra de Bolsonaro se defendeu no Twitter das acusações de omissão em relação à saúde do povo indígena de Roraima.
“Minha luta pelos direitos e pela dignidade dos povos indígenas é o trabalho de uma vida”, afirmou ela e em seguida listou uma série de iniciativas relacionadas ao tema; como distribuição de cestas básicas durante a pandemia e a formulação de um plano de enfrentamento à violência infantil.
Representação criminal contra Bolsonaro por genocídio aos povos Yanomami
Quatro deputados federais do Partido dos Trabalhadores protocolaram no domingo (22) uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos e senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF) por suspeita de crime de genocídio contra os povos Yanomami em Roraima.
“Crianças e adultos em situação de elevada subnutrição, cadavéricas, numa realidade que não deveria existir num país que ano após ano tem recordes na sua produção agrícola e alimenta diversas nações e povos”, diz o documento. “A responsabilidade por essa tragédia é conhecida no Brasil e no mundo. Na verdade, além da omissão dolosa, o primeiro representado [Jair Bolsonaro] é diretamente responsável por autorizar, incentivar e proteger o garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami e em várias regiões da Amazônia”, acrescenta.
Os deputados afirmam que a atitude de Bolsonaro contribuiu de maneira decisiva para a “contaminação dos rios (mercúrio) e, consequentemente, resultou nos impactos na alimentação (pesca) e nas condições de sanitárias (saúde) dos povos tradicionais que vivem e sobrevivem nas áreas onde não deveria haver garimpos, legais ou ilegais”.
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