O Auxílio Brasil voltou a se chamar Bolsa Família em 2023 e o calendário do mês de fevereiro já foi divulgado. O Bolsa Família integra em apenas um programa várias políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda. O auxílio é destinado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. Além de garantir uma renda básica a essas famílias, o programa busca simplificar a cesta de benefícios e estimular a emancipação dessas famílias para que alcancem autonomia e superem situações de vulnerabilidade social.
Quem tem direito?
- Famílias em situação de extrema pobreza;
- famílias em situação de pobreza; e
- famílias em regra de emancipação.
As famílias em situação de extrema pobreza são aquelas que possuem renda familiar mensal per capita de até R$ 105,00 (cento e cinco reais), e as em situação de pobreza com renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210,00 (cento e cinco reais e um centavo e duzentos e dez reais).
Como receber?
Os benefícios poderão ser pagos por meio das contas:
- Poupança Social Digital;
- Conta Corrente de Depósito à vista;
- Conta Especial de Depósito à vista; e
- Conta Contábil (plataforma social do Programa).
O crédito dos benefícios financeiros será realizado na conta contábil apenas quando: o beneficiário não possuir nenhuma das outras modalidades de contas bancárias; no caso de, mesmo possuindo, optar por receber o crédito por meio da conta contábil ou quando o crédito não for realizado por impedimentos técnicos, operacionais ou normativos, como bloqueio, suspensão inativação ou encerramento das contas.
A abertura da Conta Poupança Social digital para os pagamentos dos benefícios do Auxílio Brasil poderá ocorrer de forma automática, em nome do Responsável Familiar inscrito no Cadastro Único. A família poderá sacar os benefícios do Auxílio Brasil com o Cartão Bolsa Família.
Caso o titular da conta contábil esteja impedido de sacar o benefício, será permitido o pagamento ao portador de declaração da gestão municipal ou distrital, com poderes específicos para o seu recebimento.
Confira calendário do Bolsa Família de fevereiro 2023
- 13 de fevereiro – depósito para os inscritos com NIS final 1;
- 14 de fevereiro – depósito para os inscritos com NIS final 2;
- 15 de fevereiro – depósito para os inscritos com NIS final 3;
- 16 de fevereiro – depósito para os inscritos com NIS final 4;
- 17 de fevereiro – depósito para os inscritos com NIS final 5;
- 22 de fevereiro – depósito para os inscritos com NIS final 6;
- 23 de fevereiro – depósito para os inscritos com NIS final 7;
- 24 de fevereiro – depósito para os inscritos com NIS final 8;
- 27 de fevereiro – depósito para os inscritos com NIS final 9;
- 28 de fevereiro – depósito para os inscritos com NIS final 0.
