A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social informa que apura uma denúncia de estupro de vulnerável, que teria acontecido, na madrugada da última segunda-feira (6), no espigão da trecho da Praia de Iracema, em Fortaleza. O vídeo em que uma mulher e dois homens em fazendo sexo repercutiram nas redes sociais.
Mulher faz sexo na Praia de Iracema
De acordo com a pasta estadual, "as investigações são conduzidas por equipes da Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza (DDM), que será responsável por conduzir a investigação. A vítima, que fez um relato nas redes sociais sobre o assunto, ainda será acompanhada pelo Grupo de Apoio às Vítimas de Violência (Gavv) do Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades (Copac) da Polícia Militar do Ceará (PMCE)".
Conforme estabelece o artigo Art. 217-A do Código Penal, também se compreende como estupro de vulnerável, conjunção carnal ou ato libidinoso com uma pessoa sem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
A pasta estadual ressalta que o artigo 218-C do Código Penal estabelece que "oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar esse tipo de conteúdo, sem o consentimento dos envolvidos, é crime". A pena prevista é de um a cinco anos de prisão. Mais informações serão repassadas em momento oportuno para não comprometer os trabalhos policiais em andamento, destacou a pasta.
Relembre o caso
