O governador Elmano de Freitas sancionou, na tarde desta sexta-feira (17), as leis que autorizam o programa Ceará sem Fome e o Plano Estadual de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas na Rede Pública de Saúde. Planejamento prevê que o estado, municípios, hospitais filantrópicos e entidades privadas estarão juntos para reduzir a fila por operações, exames e consultas especializadas
Os programas são considerados prioridades da gestão e funcionarão em espelhamento a outros com o mesmo seguimento do Governo Federal.
“Nós temos pressa, para que nenhum irmão cearense passe mais tempo esperando cirurgia e sem comida na mesa”, declarou o governador Elmano de Freitas.
Programa Mutirão de cirurgias
Para dar celeridade ao andamento da fila de cirurgias eletivas formada no Sistema Único de Saúde (SUS), que conta com cerca de 60 mil cearenses, foi estruturado o plano estadual. Conforme a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), os procedimentos incluídos no mutirão serão realizados em cerca de 70 unidades de saúde. Entre elas, clínicas aptas a cirurgias de catarata, hospitais-polo e unidades estratégicas. As unidades serão selecionadas mediante chamamento público. O edital será lançado nesta sexta-feira (17).
“Depois de quase 30 dias na elaboração de um edital do chamamento, a gente sanciona a lei que vai proporcionar realizar o maior mutirão de cirurgias eletivas que o Ceará já fez”, comemorou a secretária da Saúde, Tânia Mara. “Nós [da Sesa] realizamos um estudo muito minucioso para que todas as regiões do estado do Ceará fossem contempladas, e principalmente para que o paciente possa realizar a cirurgia o mais próximo possível de sua residência”, completou.
Além das cirurgias, também serão realizados exames complementares e consultas especializadas no mutirão. A Sesa mapeou as principais demandas de procedimentos que já estão cadastradas no sistema de saúde do estado: remoção de vesícula, implante de prótese no joelho, cirurgia de correção das mamas, remoção de cálculos renais e cirurgia de catarata.
Programa Ceará Sem Fome
O programa atuará no combate à fome e à insegurança alimentar no Ceará e terá a liderança da primeira-dama, Lia de Freitas, que destacou a importância da parceria no desenvolvimento e na execução da iniciativa.
“Nós tivemos que unir muitas forças. Desde o processo de transição [governamental] estamos trabalhando com uma equipe de muitas secretarias, ouvindo muitas entidades, sociedade civil. Ouvimos Fecomércio, Fiec, parceiros de rede privada, entidades religiosas, independente da religião. Fizemos um processo o mais coletivo possível para que esse programa fosse implantado dentro dos 100 primeiros dias do governo”, ressaltou a primeira-dama.
O Programa Ceará Sem Fome terá três frentes de ação, com a distribuição de um cartão alimentação, a criação de uma rede de Unidades Sociais Produtoras de Refeição (USPRs) e a distribuição de itens de gênero alimentício, de higiene e limpeza, entre outros.
“Temos a certeza que vamos chegar àquelas famílias que mais precisam na Capital, na Região Metropolitana e no Interior. Chegaremos junto das famílias que mais precisam neste momento. Eu tenho certeza que, como o Cartão Mais Infância, como Vale Gás, o Ceará terá mais esse projeto de muito sucesso”, pontuou o secretário-executivo de Planejamento e Gestão Interna da SPS, Sandro Camilo, representando a secretária Onélia Santana.
O secretário do Desenvolvimento Agrário, Moisés Braz explicou que o programa de combate a fome é muito importante para o desenvolvimento rural do Ceará.
“Vamos trabalhar com a perspectiva de fornecer comida, alimentação, comprar esses produtos do agricultor familiar. Isso vai gerar empregos diretos e indiretos. E muito mais do que isso, é uma política estruturante em que vamos trabalhar de forma coletiva”, explicou
Além das SPS e da SDA como secretarias responsáveis pela implementação de ações, a lei cria o Comitê Intersetorial de Governança do Programa Ceará Sem Fome, no qual, para um trabalho integrado, farão parte do colegiado os titulares da Saúde, Educação, Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Direitos Humanos e do Ipece.
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