Um pastor suspeito de LGBTfobia contra duas mulheres lésbicas foi preso em flagrante durante ação realizada pelas Polícias Civil e Polícia Militar do Ceará, na cidade de Granja, no interior do Ceará. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o suspeito, um homem de 42 anos, teria abordado duas funcionárias de uma pousada onde ele estava hospedado, informando que abriria um templo religioso na cidade.

Pastor é preso suspeito de LGBTfobia

Ao perceber que as duas não se interessaram no assunto e se recusaram a entregar seus contatos, o religioso direcionou ofensas relacionadas à orientação sexual das vítimas, além de fazer associações entre o tema com doenças e religião. Ele foi expulso do estabelecimento pela proprietária, em apoio às funcionárias. Em seguida, a mulher acionou as Forças de Segurança do Ceará, destacou a pasta estadual.

O suspeito foi conduzido à Delegacia Regional de Camocim, unidade plantonista da Polícia Civil do Ceará, onde foi autuado em flagrante por incitar o preconceito à comunidade LGBTQIA+, com base na Lei 7.716/1989, que versa sobre praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito, com pena prevista de reclusão de um a três anos mais multa. O caso é investigado pela Delegacia Municipal de Granja, responsável pela área.

A autuação contra o suspeito considerou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a omissão do Congresso Nacional por não editar lei que criminaliza atos de homofobia e de transfobia, conforme o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) e do Mandado de Injunção (MI) 4733. Portanto, até que o Legislativo edite uma lei específica, as condutas se enquadram nos crimes previstos na Lei de Racismo, como é conhecida a Lei 7.716/1989.

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