Um trabalhador que estava atuando na construção civil no bairro Aldeota foi resgatado por auditores-fiscais do trabalho. Segundo os profissionais, o funcionário da obra estava submetido a condições análogas à escravidão. Além disso, a obra em que o homem atuava foi embargada em razão de expor trabalhadores a grave e iminente risco de acidentes de trabalho.
Além do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a ação fiscal contou com o apoio da Polícia Federal e do Ministério Público do Trabalho. A ação fiscal continua em curso e a obra está paralisada até que as medidas de saneamento dos riscos apontadas pelos auditores-fiscais do trabalho sejam tomadas pela empresa responsável.
Sobre o trabalhador resgatado
O homem, de 48 anos, que trabalhava na construção de quitinetes, dormia no canteiro de obras em um barraco improvisado, sem energia elétrica, sem local para guardar seus pertences, que, inclusive, estavam misturados com ferramentas e alimentos. Ele pernoitava em uma rede por cima de ferramentas de trabalho e em meio a materiais de construção, como vergalhões e pedaços de madeira. Além disso, o homem também cozinhava suas refeições no canteiro de obras, em um fogão improvisado. Não tinha pia com água corrente e não tinha geladeira para acondicionar os alimentos de maneira adequada.
No momento da fiscalização, outros oito trabalhadores também estavam atuando no local no momento da fiscalização, mas não pernoitavam no espaço da construção. Dois deles estavam trabalhando sem o devido registro na carteira de trabalho. No canteiro de obra, não havia instalação sanitária e chuveiros disponíveis para os trabalhadores, tampouco havia lavatório ou lavanderias; as necessidades fisiológicas eram feitas em um vaso sanitário que não estava ligado à rede de água. A descarga, o banho e a água para cozinhar e beber eram tiradas com baldes de uma única fonte de água no canteiro.
O coordenador da operação, o auditor-fiscal do trabalho Maurício Krepsky, explica que a empresa responsável pela obra foi notificada a rescindir o contrato do trabalhador resgatado; a quitar as verbas salariais rescisórias do trabalhador e só retomar a obra após providenciar todas as medidas de segurança relacionadas no Termo de Embargo emitido pelos auditores-fiscais do trabalho.
Escravidão no trabalho
Em 2022, foram encontrados pela Inspeção do Trabalho 29 trabalhadores que estavam sendo explorados em condições de escravidão contemporânea no Ceará. Auditores-fiscais do trabalho realizaram 40 fiscalizações no Ceará. Em 2022, o Ceará ficou em 16º lugar no ranking nacional em número de trabalhadores resgatados (29) e em 13º lugar em número de ações de combate ao trabalho escravo realizadas (11).
Em relação ao perfil social das pessoas resgatadas de escravidão contemporânea no Ceará em 2022, dados do seguro-desemprego do trabalhador resgatado mostram que 100% eram homens; 38% tinham entre 18 e 24 anos; 100% residiam na região Nordeste; 93% eram naturais da região nordeste e 89% se autodeclararam negros ou pardos e 10% brancos. Quanto ao grau de instrução, 45% declararam ter estudado até o ensino médio completo, 21% haviam cursado até o 5º ano completo. Do total, 17% dos trabalhadores resgatados no Ceará em 2022 eram analfabetos.
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