Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que cria o Dia Nacional da luta Contra o Feminicídio, de autoria da deputada federal cearense Fernanda Pessoa (União Brasil). Nesta terça-feira (7), a parlamentar visitou o Grupo Cidade de Comunicação e concedeu entrevista à Rádio Jovem Pan News Fortaleza. Na ocasião, ela detalhou o projeto e explicou que o dia 2 de março será uma homenagem à vereadora de Juazeiro do Norte, Yanny Brena (PL), encontrada morta na última semana.
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“O feminicídio já é muito forte e não é de hoje. A gente não tem o que comemorar. Muito pelo contrário, temos que trabalhar, fazer com que as escolas tenham programas educacionais de combate à violência contra a mulher”, disse.
A justificativa do projeto aponta que “é importante ressaltar uma das mais jovens políticas promissoras do Estado do Ceará, fora vítima de feminicídio, sendo a Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-CE, a Sra., Yanny Brena que foi morta pelo namorado. A presente lei quer significar a luta contra o feminicídio, e que as mulheres sejam respeitadas no seu direito mais importante, a vida, sendo assim, o presente projeto tem como objetivo levantar a voz contra o feminicídio no Estado Brasileiro”.
Dia Nacional da Luta contra o Feminicídio
O projeto de lei foi criado após o caso da presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Yanny Brena, encontrada morta na manhã da última sexta-feira (3) dentro da residência em que morava, no bairro Lagoa Seca, no Cariri. O corpo do namorado da parlamentar, o atleta Rickson Pinto, foi encontrado ao lado dela. Ela tinha 26 anos, e ele, 27.
Segundo Fernanda Pessoa, os altos de índices de violência contra a mulher são alarmantes e merecem a devida atenção do parlamento. Ouça:
Fernanda Pessoa
A parlamentar é autora do projeto que propõe a implementação da Campanha Sinal Vermelho para a Violência Doméstica no Estado do Ceará, que cria a Casa de Acolhimento da Mulher Violentada, que estabelece prioridade à mulher vítima de violência doméstica na realização de exames e o que implementa o Fundo Estadual de Amparo a Mulheres Agredidas, durante mandato na Assembleia Legislativa.
A Casa da Mulher Cearense também é um projeto da deputada Fernanda Pessoa. O espaço tem o objetivo de oferecer acolhimento a mulheres vítimas de agressões. A unidade de Juazeiro do Norte contempla os seguintes municípios: Abaiara, Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Aurora, Barbalha, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Granjeiro, Jardim, Jati, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda, Penaforte, Porteiras, Potengi, Salitre, Santana do Cariri, Tarrafas e Várzea Alegre.
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