A Prefeitura de Fortaleza lançou uma nota oficial para rebater alegações do governador do Ceará, Elmano de Freitas, na última quarta-feira (8). O petista utilizou as redes sociais para criticar o aumento da passagem de ônibus na capital cearense, divulgado pelo prefeito José Sarto na terça-feira (7).
Em postagem nas redes sociais, Elmano alegou que Sarto estaria "tentando transferir responsabilidade de aumento de passagens de ônibus para o Governo do Estado". Segundo o petista, isso não se trata exatamente da verdade e não é possível "admitir distorção de fatos para confundir a população e desviar o foco de suas responsabilidades."
"Embora sendo uma responsabilidade direta do município, o Governo do Estado ajuda a manter o transporte público da capital há muitos anos com cerca de R$ 30 milhões/ano, através da redução em 66% na base de cálculo do ICMS do Diesel”, disse o gestor estadual na quarta-feira (8).
No texto, o Elamano destacou a parceria do Governo do Ceará. “Além disso, em 2021 o Governo do Estado deu um apoio financeiro extra para o município, pelo fato do prefeito alegar dificuldades financeiras naquele momento. Lembro ao prefeito que meu compromisso, assumido publicamente na campanha, foi de garantir gratuidade para todos e todas no transporte da Região Metropolitana, para ajudar os trabalhadores e estudantes que precisam se deslocar pra capital. E irei cumprir. Espero que ele faça o mesmo, quando prometeu recentemente dar gratuidade aos estudantes da capital”, continuou.
Resposta da Prefeitura
A resposta da prefeitura de Fortaleza às alegações do governador Elmano veio nesta sexta-feira (10), através de uma nota oficial divulgada nos principais canais de comunicação da gestão municipal.
Segundo as informações da gestão municipal, 25% da renúncia de receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é custeada pelos municípios. Já a redução da base de cálculo do ICMS do diesel é válida para o transporte público de todos os municípios do Ceará.
A Prefeitura também alegou que concede isenção de Imposto Sobre Serviços (ISS) a todo transporte coletivo em Fortaleza, inclusive o metroviário, beneficiando assim o Governo do Ceará.
"O compromisso firmado em 2021 entre Governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza para subsidiar o transporte urbano na capital cearense é público, noticiado por toda a imprensa e em canais oficiais dos Executivos estadual e municipal, inclusive nas redes sociais dos mandatários à época. Essa parceria foi oficializada por meio de lei aprovada pela Assembleia Legislativa. O Sindiônibus é parte interessada e testemunha desse acordo", informou a prefeitura de Fortaleza.
Ainda segundo a Prefeitura de Fortaleza, o Instituto Doutor José Frota (IJF) custa R$ 552 milhões por ano. Em nota, a gestão municipal informou que os repasses estaduais representam somente 12% desse total.
"O IJF atende todo o Ceará e metade dos pacientes são do Interior. Esse mesmo percentual de pacientes vindos de outros municípios se repete nos demais equipamentos de média e alta complexidade pagos pela Prefeitura de Fortaleza. Em 2023, não houve repasses estaduais referentes aos meses de fevereiro e março", disse a nota de esclarecimento.
