Acusado de transfobia, o deputado Nikolas Ferreira apareceu em vídeo divulgado pela ex-BBB, Ana Paula Renault. A também influenciadora digital postou o bate-boca em seus stories e ainda divulgou o link para o abaixo-assinado no qual pede a cassação do parlamentar.
No vídeo, Ana Paula, mostra que o deputado está sentado ao seu lado e comça a fazer perguntas para ele: "vai continuar fazendo crimes em pleno plenário”. Nikolas rebate as acusações e também começa a filmar com seu celular. Ele questiona a participação de Ana Paula no Big Brother Brasil e pergunta que crime ele teria cometido.
Ana Paula continua: “O seu decoro parlamentar foi quebrado em pleno plenário da Câmara. Você sabe que poderia ter saído preso né? É um crime inafiançável, transfobia”.
Assista ao vídeo na íntegra:
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Após o episódio, a ex-BBB fez uma nova postagem em sua rede social onde desmente e acrescenta o que chamou de "pontos picantes do meu encontro".
Ver essa foto no InstagramUma publicação compartilhada por Ana Paula Renault (@anapaularenault)
Entenda o caso
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) discursou com uma peruca durante sessão solene em homenagem às mulheres no dia 08 de março. O fato é que em sua fala o depurado teria dito que se sentia uma mulher transsexual na Câmara.
Na avaliação da Aliança Nacional LGBTI+ e da Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas, autoras da Petição (PET) 11.057, a fala do deputado configura discurso de ódio porque faz uma associação entre mulheres trans a “uma ameaça que precisa ser combatida, uma alusão a um suposto perigo que não existe”.
Transfobia é crime?
Sim, é crime.
No ano de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela criminalização da homofobia e da transfobia, que passaram a ser enquadradas pela Lei de Racismo. Na decisão, a Corte definiu como crime condutas que “envolvem aversão odiosa à orientação sexual ou à identidade de gênero de alguém”.
A pena para quem comete esse crime pode ir de um a três anos de prisão, além de multa. Podendo chegar a até cinco anos de reclusão se houver divulgação ampla do ato.
