O universitário Silvano Furtado da Costa e Silva, de 23 anos, estava no 8º período da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), quando teve seu diagnóstico de autismo, em 2020. Neste domingo (2), é lembrado o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo.
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“No primeiro ano da pandemia, eu tive várias questões psicológicas, passei por alguns tratamento e tive meu diagnóstico de autismo. Fiquei um pouco vulnerável. Em uma reunião aberta entre os alunos e a representação discente da faculdade, eu disse à época que eu não pisaria nesse prédio novamente depois de pegar meu diploma, caso a faculdade não mudasse a forma como lida com seus alunos neurodivergentes.”
A manifestação de Silvano fez com que ele fosse convidado a integrar a representação dos estudantes. “Assim, começamos a desenhar uma política de avaliações alternativas de acessibilidades pedagógicas dentro do Largo de São Francisco [local da faculdade]”, contou.
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O universitário colaborou na construção da Política de Acessibilidade Pedagógica (PAP) da Faculdade de Direito da USP, uma das mais antigas e tradicionais do Brasil. A PAP, implantada em agosto de 2022, é direcionada aos alunos diagnosticados com transtornos globais do desenvolvimento, como o transtorno do espectro autista (TEA).
Para o pesquisador, a Política de Acessibilidade Pedagógica é um potente regulamento em prol da garantia de direitos das pessoas neurodivergentes. Guilherme lembra que a PAP representa o cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão, da Constituição Federal de 1988, e dos tratados internacionais de que o Brasil é signatário, em especial a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência de Nova York.
Segundo dados mais recentes do Censo da Educação Superior, de 2021, no Brasil, estão matriculados em cursos de graduação presenciais e a distância 4.018 pessoas com transtorno global do desenvolvimento (TGD). O transtorno do espectro autista (TEA) é um dos cinco tipos do TGD. Sendo assim, todos aqueles que têm algum grau de TEA possuem um TGD.
O censo é realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), instituição vinculada ao Ministério da Educação.
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Inclusão com humanização
“A grande beleza de se discutir inclusão é que você não pode fazer isso de modo sectarista, identitário, afinal só se inclui envolvendo o todo”, afirma Guilherme de Almeida, presidente da Ania/BR, que também é pesquisador de educação inclusiva na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Ele tem 40 anos e se descobriu autista aos 37.
Guilherme explica que existem várias dificuldades que as pessoas autistas enfrentam para acessar o ensino superior.
Outra barreira, segundo o presidente, “está em uma ideia contida na famosa frase ‘mas se você chegou até aqui, você não precisa de adequações’”. “Para mim, isso supera a ignorância e beira o criminoso. Qualquer professor universitário, com o mínimo de sensibilidade, compreende o quão desafiadora uma faculdade pode ser para qualquer pessoa. Ansiedade e depressão, transtornos alimentares, abuso de substâncias, síndrome de Burnout são apenas alguns exemplos da realidade nas universidades. Se isso já é complicadíssimo para qualquer pessoa, para indivíduos autistas tem um potencial destrutivo muito maior, vale lembrar que o suicídio é a maior causa de morte não natural entre pessoas autistas”, alerta.
Para o representante da Ania/BR, falta humanização para que haja, de fato, a inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior. “A inclusão visa criar um ambiente onde todas as pessoas possam participar e se sentir bem-vindas. Para haver inclusão, falta humanização, falta comprometimento no desenvolvimento ético e social, falta partilha, falta união. Acessibilidade é ferramenta, inclusão é ‘inédito viável’, como queria Paulo Freire.”
Direito à diferença
Durante a última semana, a Faculdade de Direito da USP sediou o 2º Simpósio Internacional de Inclusão no Ensino Superior – O Direito à Diferença. Promovido pela Ania/BR, o evento reuniu especialistas de universidades de diversos países e pessoas com deficiência em mesas-redondas e palestras sobre o autismo e sua relação com a sociedade brasileira.
Presente no evento, o professor César Nunes, titular de filosofia e educação na Faculdade de Educação da Unicamp, falou sobre a pedagogia humanizadora como instrumento de inclusão das diferenças. “Os autistas não encontram no conjunto das pessoas com deficiência nenhuma política especial de acesso e de garantia da qualidade humanizada e de permanência na instituição”, afirmou o professor, em entrevista à Agência Brasil.
Ele explica que no ensino superior brasileiro há dificuldade de acesso para as pessoas autistas e, de modo geral, para as pessoas com deficiência. “O acesso é diferente às universidades públicas e universidades particulares. As universidades públicas mantêm uma tradição um pouco mais rigorosa e muitas vezes é extremamente excludente, e as universidades particulares, com suas diferenças, têm um modelo de ingresso mais voltado para a questão econômica, comercial, flexibilizando o processo seletivo, mas ao mesmo tempo, mercenalizando o processo formativo.”
Para Nunes, a sociedade brasileira precisa superar as marcas e os preconceitos históricos. “Quando a sociedade for mais democrática e acessível, as instituições educacionais e escolares também o serão. As políticas públicas de acesso ao ensino superior deverão apropriar-se das características jurídicas, filosóficas, pedagógicas e democráticas da Constituição brasileira para promover uma educação onde haja espaço e lugar para todos. E as políticas de inclusão deverão considerar a especificidade da condição do autista”, opina.
O professor explica que a pedagogia, por sua natureza, já é um instrumento de inclusão das diferenças. “A pedagogia é uma ciência múltipla que trabalha as diversas dimensões do ato educativo, ela já deveria ser inclusiva, porque a pedagogia consiste em buscar compreender a condição humana, que é diversa em cada ser humano, e a partir da diferença, da diversidade, promover a inclusão e a permanência digna e humanamente qualificada de todos”, afirma o especialista.
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