Nos últimos meses, o debate sobre a revogação do Novo Ensino Médio ronda a comunidade escolar e toma conta do noticiário nacional. Na última semana, inclusive, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a suspensão temporária do cronograma de implantação, alegando falta de diálogo aprofundado sobre o tema. A implementação da medida já estava em vigor e avançava por etapas. No entanto, a revogação desse modelo de ensino no país tem sido reivindicada por diversas entidades estudantis e especialistas.
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O que é o Novo Ensino Médio?
A política que foi criada em 2017, durante o governo Michel Temer, estabelece mudanças na estrutura do Ensino Médio no Brasil. A primeira delas seria o aumento da carga horária de 2022 a 2024, com mil horas-aula em cada ano, totalizando 3 mil horas ao fim da etapa formativa.
Além disso, a ideia é reorganizar o currículo, que passaria a ser composto por disciplinas de uma formação geral comum direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC): Português, Matemática, Ciências, História, etc, e outra parte formada pelos itinerários formativos, que seriam disciplinas ligadas à áreas que os alunos podiam fazer também durante o Ensino Médio. Ao todo, seriam 1.800 horas para a formação geral comum e o restante destinado aos itinerários formativos.
Segundo o ministro Camilo Santana, a falta de aprofundamento nas discussões exige que o Novo Ensino Médio volte a ser debatido no país.
“Nós reconhecemos que não houve um diálogo mais aprofundado da sua implementação, não houve uma coordenação por parte do Ministério da Educação. O ministério foi omisso, principalmente no período difícil que foi a pandemia nesse país, e há a necessidade de a gente poder rever toda essa discussão”, afirmou Santana.
O que dizem os especialistas
O doutor em linguística, Paulo Henrique de Felipe, cita os principais pontos que têm dividido opiniões dentro do atual governo.
“A gente aumenta a carga horária das escolas. Isso significa que os alunos também vão ter que ter mais disciplinas dentro da escola. Se o aluno vai ficar durante mais tempo na escola, isso significa que as escolas precisam de salas de aula, que as escolas precisam de novos espaços, precisam de novos professores. A gente vai precisar do corpo técnico da escola preparado, mas a gente não tem. O grande debate é porque existe uma medida imposta, mas não diz como e não dá meios pra que a gente consiga fazer isso de forma eficiente”, explicou.
Por outro lado, segundo Cláudio Falcão, diretor do Sistema de Ensino pH, a ideia da reforma do Ensino Médio é dar protagonismo aos estudantes.
“[O novo Ensino Médio] dá direito de escolha ao aluno. O que nós tínhamos era um Ensino Médio onde todos faziam as mesmas aulas. Meu sonho era ser médico, o sonho do meu irmão era ser engenheiro, e todos faziam as mesmas disciplinas, com a mesma carga horária, com exatamente a mesma avaliação. Isso naturalmente gera um desinteresse, porque as pessoas cumpriam um currículo que não tinha a ver com o seu projeto de vida”, complementa.
O que diz o governo
Para o ministro da Educação, Camilo Santana, não houve orientação adequada na formação de professores nem adaptação de infraestrutura nas escolas. “Não se faz uma mudança no ensino médio de um país de uma hora para outra. Isso é um processo”, afirmou na última semana em entrevista.
No início de março, o Ministério da Educação abriu uma consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio, que ainda deve durar cerca de dois meses, com possibilidade de prorrogação.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou, na última semana, que tenha revogado o Novo Ensino Médio e, sim, pretende aperfeiçoar o modelo.
“Nós não vamos revogar, nós suspendemos e vamos discutir com todas as entidades interessadas em discutir em como aperfeiçoar o ensino médio desse país”, disse.
Consed sobre o Novo Ensino Médio
O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) divulgou, na semana passada, uma nota pública em que defende que qualquer decisão em relação ao Novo Ensino Médio somente seja tomada ao final da consulta pública em andamento sobre o tema.
“É importante recordar que o Novo Enem foi constituído após longo debate em grupo de trabalho com a participação das redes estaduais, do próprio Ministério da Educação, do INEP, e do Conselho Nacional de Educação. Para o Consed, suspender o cronograma traz um risco de atraso que, no limite, pode até inviabilizar o Novo Enem no próximo ano”, diz um trecho da nota.
Mudanças no Enem
O governo federal planeja implementar duas versões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024. A ideia é que, no primeiro dia, os candidatos realizem as provas gerais, com os conteúdos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Já no segundo dia, seria a vez das provas específicas, relativas à área vinculada ao curso superior que o candidato pretende ingressar.
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