A defesa do prefeito afastado Carlomano Marques, representada pelo advogado Leandro Vasques, afirmou que o político prestou depoimento na tarde de terça-feira (25), em uma UTI de um hospital de Fortaleza.
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A defesa informou ainda que Carlomano “poderia participar de depoimento, desde que dentro da unidade hospitalar, sem deslocamento e de forma célere, de forma a não comprometer o estado de saúde do paciente, que ainda permanece com medicações endovenosas para controle pressórico”.
“Dessa forma, dentro das possibilidades clínicas apresentadas e respeitando-se os limites de sua saúde, Carlomano Gomes Marques prestou todos os esclarecimentos possíveis. Carlomano Marques, dentro do possível e considerando a delicadeza do seu atual estado de saúde, não se esquivou de nenhuma indagação formulada pelo Ministério Público, contribuindo com o que pode na referida audiência”, frisou a nota enviada ao GC Mais.
Valores apreendidos na operação do MP
“Quanto aos valores apreendidos em sua residência, esclarecemos a irrefutável e absoluta idoneidade de sua origem, sendo unicamente verbas referentes às suas contribuições previdenciárias de 1998 a 2017, do período em que foi deputado estadual (por 7 mandatos) as quais foram devolvidas a ele pela Assembleia Legislativa do Ceará, conforme Ato Deliberativo nº 883/2020, publicado no DOE de 25 de junho de 2020”, informa a nota.
Conforme a defesa, o prefeito afastado colaborou com as investigações. “Demonstrou-se assim, inclusive com a apresentação da respectiva documentação bancária, a origem lícita da quantia encontrada em sua residência por ocasião da deflagração das medidas cautelares determinadas pela Justiça, o que, combinado à sua postura absolutamente colaborativa, justifica a imediata revogação de sua prisão temporária, bem como que sequer seja cogitada a decretação de outra modalidade de segregação cautelar”, reforçou o documento.
Na semana passada, o prefeito afastado Carlomano Marques (MDB) foi encaminhado a uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular de Fortaleza, após piora clínica. O boletim médico apontava que o político estava “estável”, mas com pneumonia, piora da função renal e complicações cardíacas.
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Operação do Ministério Público
Carlomano Marques e oito secretários foram presos após operação deflagrada pela Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), do Ministério Público do Ceará, no dia 18 deste mês. O então gestor passou mal no momento da abordagem e teve que ser hospitalizado. O político esteve sob escolta policial.
Após a piora do quadro médico, o advogado Leandro Vasques, que representa a defesa do gestor, pediu à desembargadora Vanja Fontenele a revogação da prisão temporária.
“Considerando a persistência da gravidade do quadro de saúde do peticionante, inclusive com piora da função renal e permanência em unidade de terapia intensiva, é que se reitera o pleito de revogação da prisão temporária”, diz o documento.
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Carlomano Marques preso
De acordo com a denúncia, um suposto esquema criminoso atuava na contratação de empresas de forma irregular para prestação de serviço na cidade. O Poder Judiciário determinou também o imediato encerramento dos contratos da Prefeitura com as pessoas físicas e jurídicas investigadas.
Durante a operação, ainda foram cumpridos 37 mandados de busca e apreensão nos municípios de Pacatuba, Caucaia, Fortaleza, Horizonte e Iguatu, sendo apreendidos cerca de R$ 400 mil durante o cumprimento dos mandados. A investigação apura a prática de crimes contra a administração pública e licitatórios no âmbito da Prefeitura Municipal de Pacatuba, especialmente nos anos de 2021 e 2022.
Segundo a Procap, diversas unidades gestoras/secretarias faziam uso sistemático de dispensas de licitação, mediante a contratação de fornecedores, incluindo pessoas físicas, com indicativo de ausência de capacidade operacional, visando a execução de uma multiplicidade de atividades, com despesas estimadas em R$ 19 milhões. O vice-prefeito do município e sobrinho de Carlomano, Rafael Marques, assumiu a gestão da cidade.
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