O reajuste do salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320, a partir desta segunda-feira (1º), garante um aumento real de 2,8% em 2023. Na comparação com o ano passado, a elevação do valor é de R$ 108, um ganho acima da inflação. Mas, afinal de contas, o que significa o aumento real do salário?
Primeiramente, é importante explicar que o novo aumento (agora de R$ 18) serviu para compensar a desvalorização do Real diante da inflação do último ano. Em 2022, o valor era R$ 1.212. O governo Bolsonaro propôs o salário de R$ 1.302, que entrou em vigor no início do ano, mas durante os debates no Congresso Nacional, a Consultoria de Orçamento do Senado apontou que o valor proposto seria suficiente apenas para repor as perdas inflacionárias do período, e não representaria nenhum ganho real para quem tem sua fonte de renda atrelada ao mínimo.
Depois disso, senadores e deputados federais aprovaram o Orçamento Geral da União para este ano com o mínimo de R$ 1.320. O reajuste com 2,8% de ganho real, ou seja, superior à inflação do último ano, amplia as despesas federais em cerca de R$ 6,8 bilhões.
Aumento real do salário mínimo
O aumento real do salário mínimo acontece quando o valor sobe para além da inflação, aumentando de fato o poder de compra. A pauta foi defendida por diversas vezes na campanha de Luiz Inácio Lula da Silva, como forma de se contrapor à política econômica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Durante os 4 anos de mandato, Bolsonaro só reajustou o salário mínimo para além da inflação uma vez, no ano de 2019. A partir de 2020, a equipe econômica de Bolsonaro acabou com os ajustes reais. Dessa forma, em 2023, o salário mínimo volta a ter ganho real após 4 anos.
Últimos reajustes
A evolução do salário mínimo desde a implantação do Plano Real, em 1994, ocorreu da seguinte forma:
- 1994* – R$ 64,79
- 1995 – R$ 100 (+42,8%)
- 1996 – R$ 112 (+12%, sendo que a inflação do ano anterior foi de 22,4%)
- 1997 – R$ 120 (+7,1%, sendo que a inflação do ano anterior foi de 9,5%)
- 1998 – R$ 130 (+8,3%, sendo que a inflação do ano anterior foi de 5,2%)
- 1999 – R$ 136 (+4,6%, sendo que a inflação do ano anterior foi de 1,6%)
- 2000 – R$ 151 (+11%, sendo que a inflação do ano anterior foi de 8,9%)
- 2001 – R$ 180 (+19,2%, sendo que a inflação do ano anterior foi de 5,9%)
- 2002 – R$ 200 (+11,1%, sendo que a inflação do ano anterior foi de 7,6%)
- 2003 – R$ 240 (+20%, sendo que a inflação do ano anterior foi de 12,5%)
- 2004 – R$ 260 (+8,3%, sendo que a inflação do ano anterior foi de 9,3%)
- 2005 – R$ 300 (+15,4%, sendo que a inflação do ano anterior foi de 7,8%)
- 2006 – R$ 350 (+16,6%, sendo que a inflação do ano anterior foi de 5,6%)
- 2007 – R$ 380 (+8,5%, sendo que a inflação do ano anterior foi de 3,1%)
- 2008 – R$ 415 (+9,2%, sendo que a inflação do ano anterior foi de 4,4%)
- 2009 – R$ 465 (+12%, sendo que a inflação do ano anterior foi de 5,9%)
- 2010 – R$ 510 (+9,6%, sendo que a inflação do ano anterior foi de 4,3%)
- 2011** – R$ 540 (+5,3%, sendo que a inflação do ano anterior foi de 5,9%)
- 2012 – R$ 622 (+14,1%, sendo que a inflação do ano anterior foi de 6,5%)
- 2013 – R$ 678 (+9%, sendo que a inflação do ano anterior foi de 5,8%)
- 2014 – R$ 724 (+6,7%, sendo que a inflação do ano anterior foi de 5,9%)
- 2015 – R$ 788 (+8,8%, sendo que a inflação do ano anterior foi de 6,4%)
- 2016 – R$ 880 (+11,6%, sendo que a inflação do ano anterior foi de 10,6%)
- 2017 – R$ 937 (+6,4%, sendo que a inflação do ano anterior foi de 6,3%)
- 2018 – R$ 954 (+1,8%, sendo que a inflação do ano anterior foi de 2,9%)
- 2019 – R$ 998 (+4,6%, sendo que a inflação do ano anterior foi de 3,7%)
- 2020 – R$ 1.045 (+4,1%, sendo que a inflação do ano anterior foi de 4,3%)
- 2021 – R$ 1.100 (+5,2%, sendo que a inflação do ano anterior foi de 4,5%)
- 2022 – R$ 1.212 (+10,1%, sendo que a inflação do ano anterior foi de 10,1%)
- 2023 – R$ 1.320 (+8,91%, sendo que a inflação do ano anterior foi de 5,93%)
*Em 1994 houve um segundo aumento durante o ano para R$ 70
**Em 2011 houve um segundo aumento durante o ano para R$ 545
Como é calculado o aumento do salário mínimo?
Até 2019, o salário mínimo era reajustado segundo uma fórmula que previa o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos anteriores mais a inflação oficial do ano anterior.
Nos últimos anos, o reajuste passou a seguir apenas a reposição do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), por causa da Constituição, que determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo. O novo governo está discutindo uma nova política de valorização real (acima da inflação) do salário mínimo.
Segundo o Planejamento, cada aumento de R$ 1 no salário mínimo tem impacto de aproximadamente R$ 368,5 milhões no orçamento. Isso porque os benefícios da Previdência Social, o abono salarial, o seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e diversos gastos são atrelados à variação do mínimo. A conta considera uma alta de R$ 374,8 bilhões nas despesas e ganhos de R$ 6,3 bilhões na arrecadação da Previdência Social.
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