Artistas visitaram o Congresso Nacional, nesta terça-feira (2), para defender a aprovação do PL das Fake News e pedir a proteção dos direitos autorais no projeto de lei. Seu Jorge, Frejat, Nando Reis e a atriz Glória Pires estiveram presentes, além de Zélia Duncan, Paula Lima, Maria Ribeiro e Vanessa da Mata.
O texto garante o pagamento de uma comissão pela reprodução de conteúdos nas plataformas digitais. A última versão da matéria prevê novas regras para a remuneração de conteúdos protegidos por direitos autorais, como o jornalístico, o musical e o audiovisual. A votação do PL estava marcada para esta terça-feira (02), mas foi adiada.
Votação adiada
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da PL das Fake News, pediu, nesta terça-feira (2), que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), retirasse a proposta da pauta para a inclusão de todas as sugestões realizadas. Com isso, a votação que estava prevista para esta terça-feira (2), será adiada.
“Eu fiz agora pouco com a bancada do Podemos. Um pouco antes uma reunião com a bancada do partido Solidariedade. Tive um pouco antes um encontro com a bancada do Partido dos Trabalhadores. E tenho recebido uma série de propostas para inclusão no parecer publicado na última quinta-feira. Um parecer que cumpriu o prazo definido pelo colégio de líderes, e que permitiu que as diversas bancadas pudessem conhecer o conteúdo da primeira volta de conversas com as diversas bancadas dessa Casa”, disse Orlando Silva.
PL das Fake News
Com a aprovação do pedido de urgência para a análise do PL das Fake News, na última semana, a expectativa era que o texto fosse votado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (2). A proposta cria formas de combater a propagação de notícias falsas no país, através da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
A matéria tem como pontos principais a criminalização das notícias falsas e a proibição de disparos em massa nos aplicativos de mensagens. O projeto também obriga as chamadas big techs, empresas responsáveis pelas plataformas digitais, a pagarem pelos conteúdos jornalísticos que publicarem, assim como já acontece na Austrália.
