A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Radiodifusão foi lançada nesta quarta-feira (10) na Câmara dos Deputados. Um dos objetivos é discutir o presente e o futuro da radiodifusão e propostas para aprimorar a legislação a fim de dar celeridade e desburocratizar os processos que tramitam na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no Ministério das Comunicações, na Agência Nacional do Cinema (ANCINE) e demais órgãos e poderes relacionados ao setor.
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O colegiado também se propõe a discutir demandas e desafios do rádio e da TV, inclusive aqueles relacionados às inovações tecnológicas para o setor. O presidente da frente parlamentar será o deputado federal Cezinha de Madureira (PSD/SP). A radiodifusão brasileira será representada pelo presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), Márcio Novaes, e pelo presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Flávio Lara Resende.
Conforme o deputado Cezinha, o lançamento do colegiado marca também a mudança nas regras de fiscalização do setor. “Teremos o trabaho de melhorar esse setor, regulamentar para quem está lá na ponta ter acesso, uma igualdade assim como em outros setores”, disse.
Já o presidente da Abratel, Márcio Novaes, ressalta que a recriação da frente parlamentar é necessária em tempos de discussão sobre a regulamentação das plataformas digitais.
“Se não fosse o trabalho sério do rádio, da TV, do jornalismo, não teríamos acesso a informações verdadeiras. Precisamos buscar uma regulamentação, equilíbrio de forças entre todos envolvidos no setor, porque temos essa responsabilidade” declarou Novaes.
Pontos de trabalho da Frente Parlamentar da Radiodifusão:
- Acesso à Internet nas escolas públicas;
- Desburocratização da regulação dos processos de outorgas de radiodifusão no Brasil;
- Avanço da digitalização da TV nos municípios brasileiros;
- Aprimorar a legislação para dar celeridade e desburocratizar os processos que tramitam na Anatel, no Ministério das Comunicações, na Agência Nacional do Cinema (Ancine) e demais órgãos e poderes relacionados ao setor;
- Conectividade nas estradas.
- Finalização da migração das rádios AM para a FM;
- Discutir presente e futuro da radiodifusão;
- Finalização da migração das rádios AM para a FM;
- Discutir demandas e desafios do rádio e da TV, inclusive aqueles relacionados às inovações tecnológicas para o setor;
- Nova geração da TV Digital.
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