Você já imaginou se o seu carro, estacionado na rua, é atingido por uma árvore? Ou se você, dirigindo, se envolve em um acidente com uma viatura da Polícia em alta velocidade? Quem arca com o prejuízo? A reportagem do Grupo Cidade de Comunicação buscou especialistas para trazer essa resposta.
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O ambulante Jonathan Santos estava na faixa preferencial quando a viatura da Polícia Militar colidiu com o veículo dele, em Fortaleza. O carro da polícia capotou, já o do ambulante ficou destruído. “O carro teve perda total. Sou ambulante, autônomo, não recebo nenhum auxílio do governo e preciso desse carro para trabalhar”, afirmou.
Carro atingido por árvore ou viatura: quem paga o prejuízo?
Se for comprovada a responsabilidade dos órgãos públicos pelos acidentes, a legislação prevê indenização às vítimas. Se envolver árvores, a Prefeitura de Fortaleza, e no caso da viatura, o governo do Estado do Ceará. Mas, segundo o advogado Lucas Conrado, cada situação precisa ser analisada.
“É preciso observar se no contrato de seguro há previsão de dano causado por fenômeno natural, por causas naturais. Só há a possibilidade de responsabilização da Prefeitura se for comprovado que a queda da árvore é decorrente de uma má manutenção. O estado está ciente de que, para executar suas atividades, há um risco que pode provocar um dano a terceiros. Então o estado é responsável por indenizar aquela pessoa”, disse o especialista.
Acompanhe a reportagem de Wesmenia Lopes, da TV Cidade Fortaleza:
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