O deputado estadual Carmelo Neto (PL) afirmou, nesta segunda-feira (15), que vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) que formou maioria para cassar a bancada estadual eleita pelo PL no Ceará nas últimas eleições. Deputados eleitos pelo PL, em 2022, Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra Silvana e Marta Gonçalves poderão perder os mandatos caso a cassação seja confirmada, modificando a distribuição de vagas na Assembleia Legislativa do Ceará.
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Carmelo diz ainda que a decisão desrespeita a decisão de quase 500 mil cearenses. Veja a nota, na íntegra:
“A cassação da chapa do Partido Liberal (PL) fere a democracia e a decisão soberana do nosso povo.
A decisão que pode culminar na cassação da bancada do PL na Assembleia Legislativa do Ceará desrespeita a legitimidade do voto de quase 500 mil cearenses, sendo 43% destes destinados a candidatas mulheres, o dobro feito pelo PT, que nos acusa de fraude à cota de gênero, sob o falso pretexto de proteger candidaturas femininas.
Querem calar a oposição no Estado do Ceará para dar vez a deputados aliados do governo Elmano, que sequer foram eleitos pelo povo.
Querem, inclusive, tirar na marra o mandato de duas mulheres eleitas para abrir vaga para homens. É um verdadeiro contrassenso.
Continuarei firme os meus trabalhos de fiscalização e de oposição ao governo petista. Não irão me calar e todos os dias faremos valer cada voto.
Vamos recorrer até às últimas instâncias no Poder Judiciário e confiamos que a justiça será reestabelecida.”
TRE decide cassar bancada do PL no Ceará
O julgamento realizado nesta segunda-feira (15) terminou com quatro votos a favor e dois contra a cassação dos parlamentares. Ainda falta um magistrado votar e os votos anteriores podem ser alterados até a conclusão da votação na Corte.
A cassação dos deputados do PL foi motivada pela denúncia de que o partido teria colocado candidaturas laranjas para atingir o mínimo de 30% de mulheres exigidos nas chapas eleitorais. As denúncias foram movidas pela Procuradoria Regional Eleitoral no Ceará (MPF), pela secretária de Juventude do Estado, Aldelita Monteiro (Psol), e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e por deputados estaduais e suplentes.
O presidente do TRE-CE, desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, pediu vistas por divergências nos votos em relação à inelegibilidade do presidente da legenda, o prefeito de Eusébio Acilon Gonçalves.
Votos dos juízes
Improcedente
Raimundo Nonato Silva Santos
Glêdison Marques Fernandes
Procedente
Kamile Moreira Castro
Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior
Roberto Soares Bulcão Coutinho
Francisco Érico Carvalho Silveira
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