A definição da nova geração da TV 3.0 e a modernização da legislação do Código Brasileiro de Telecomunicações estão em discussão no Brasil. A afirmação é do presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Radiodifusão, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), em entrevista à Rádio Jovem Pan News Fortaleza nesta segunda-feira (15). Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que dispõe sobre as diretrizes para a evolução da tecnologia 3.0 e garante a disponibilidade de espectro de radiofrequências para a sua implantação.

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Segundo Cezinha de Madureira, além da evolução da TV no país, outros pontos ainda são debatidos, como o aumento da conectividade nas escolas brasileiras.

“A definição da nova geração da TV 3.0 e a modernização da legislação para atualizar o Código Brasileiro de Telecomunicações já estão sendo uma realidade. Queremos também uma integração das Rádios e TVs com a internet para a gente aprimorar a notícia, para conseguir a conectividade em todas as escolas. Nós tentaremos fazer um trabalho sobre as rádios que tiveram suas migrações paradas, que não assinaram contrato, que foram as AMs que não têm mais ouvintes para o FM”, declarou às jornalistas Carla Soraya e Camila Mathias.

TV 3.0 no Brasil

O Grupo de Trabalho terá até 31 de dezembro de 2024 para apresentar o resultado. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também deverá realizar estudos sobre a canalização da TV 3.0 e elaborar ações para garantir estabilidade regulatória.

Frente Parlamentar da Radiodifusão

O colegiado foi reinstalado na Câmara dos Deputados na última semana e tem como objetivo desburocratizar os processos que tramitam na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no Ministério das Comunicações, na Agência Nacional do Cinema (ANCINE) e demais órgãos e poderes relacionados ao setor.

Pontos de trabalho:

• Acesso à Internet nas escolas públicas;
• Desburocratização da regulação dos processos de outorgas de radiodifusão no Brasil;
• Avanço da digitalização da TV nos municípios brasileiros;
• Aprimorar a legislação para dar celeridade e desburocratizar os processos que tramitam na Anatel, no Ministério das Comunicações, na Agência Nacional do Cinema (Ancine) e demais órgãos e poderes relacionados ao setor;
• Conectividade nas estradas;
• Finalização da migração das rádios AM para a FM;
• Discutir presente e futuro da radiodifusão;
• Finalização da migração das rádios AM para a FM;
• Discutir demandas e desafios do rádio e da TV, inclusive aqueles relacionados às inovações tecnológicas para o setor;
• Nova geração da TV Digital.

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