O Ministério da Saúde liberou mais de R$ 8,6 milhões para o programa que prevê reduzir filas de cirurgias no Ceará. A fila de cirurgias eletivas do sistema público de saúde chega a 679 mil procedimentos, segundo dados dos planos aprovados e enviados ao Ministério da Saúde. No Ceará, a fila soma 41.105 procedimentos. De acordo com o recebimento de novos planos estaduais, o número de filas pode sofrer alteração. Até o momento, 19 estados receberam recursos da pasta para os respectivos programas estaduais, que deve garantir apoio na redução de procedimentos cirúrgicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
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Entre as cirurgias mais demandadas estão:
- cirurgia de catarata;
- retirada da vesícula biliar;
- cirurgia de hérnia;
- remoção das hemorroidas; e
- retirada do útero.
Cada estado estabeleceu as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local. Com os recursos liberados, as secretarias de saúde estaduais e municipais poderão realizar mais de 277 mil cirurgias dessa fila. No Ceará, 38,7% da fila poderá ser atendida, o que corresponde a 15.900 cirurgias.
Como funciona o plano para redução das filas de cirurgias
Lançado em fevereiro deste ano, o Programa Nacional de Redução das Filas (PNRF) iniciou os repasses em março, frisa o Governo Federal. O investimento total em 2023 será de R$ 600 milhões. Os primeiros recursos encaminhados – cerca de R$ 200 milhões, um terço do total – serão destinados para cirurgias eletivas. Somente para o Ceará, R$ 8,6 milhões já foram investidos. Os próximos repasses vão ocorrer ao longo do ano, conforme planejamento e demanda dos estados.
O programa do governo federal também prevê estratégias para garantir equipes cirúrgicas completas e melhorar o fluxo de atendimento em todo o Brasil. O Ministério da Saúde aguarda análise e elaboração do plano das demais unidades federativas.
Conforme o Governo Federal, o Plano Estadual de Redução das Filas deve ser elaborado pelos estados, por meio do formulário eletrônico disponível no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS) e enviado ao Ministério da Saúde para análise e aprovação.
O estado, em comum acordo com os municípios, deverá redigir o plano conforme a realidade local, além de considerar a diversidade das necessidades de acesso da população. Quando o plano estadual for aprovado e a portaria for publicada no Diário Oficial da União, o repasse será liberado com o valor previsto para estados e municípios.
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