Um homem foi condenado, pelo Tribunal do Júri, a 40 anos de prisão por estuprar e matar uma professora na cidade de Quixadá, no interior do Ceará. O julgamento ocorreu na última sexta-feira (12) e a decisão foi divulgada pelo Ministério Público do Estado nesta semana.
O réu Ernandes Benjamin da Paiva, conhecido como “Guelé”, foi julgado e condenado pelos crimes de estupro e homicídio qualificado na forma consumada contra a professora Socorro Gomes Ferreira, em Quixadá. A decisão de declarar o homem culpado foi definida na Sessão Plenária do Júri, pela maioria dos votos dos presentes.
A sentença condenatória de Ernandes foi referente aos dois crimes, sendo deferida a pena máxima contra o acusado. O juiz titular da 1° Vara Criminal do Quixadá, Welithon Alves de Mesquita, sentenciou a reclusão de 30 anos pelo crime de homicídio e 10 anos pelo de estupro. Desta forma, o homem foi condenado a uma pena total de 40 anos, em regime fechado.
Por já estar recolhido em uma unidade prisional pelo período de 6 anos, 3 meses e 11 dias, o culpado cumprirá somente o restante da pena de 33 anos, 8 meses e 19 dias.
No julgamento, foi reconheceu o grau de periculosidade do réu e a necessidade do encarceramento, assim como suas práticas ameaçadoras contra a paz social e por seus antecedentes criminais nos crimes de roubo, furto, desacato, violência doméstica, lesão corporal e crime de drogas. A decisão tomada pelo Júri Popular encontra-se no prazo para recurso e, portanto, ainda sujeita a revisão.
No parecer, o Tribunal do Júri de Quixadá considerou as teses defendidas pelo representante do Ministério Público do Ceará (MPCE) e promotor de justiça Bruno de Albuquerque Barreto. A condenação de Ernandes teve base nos artigos 121, parágrafo 2º, incisos IV e V, e 213, combinado com o artigo 69, todos do Código Penal.
Relembre o caso
O ato contra Socorro Gomes Ferreira ocorreu no momento em que a vítima realizava atividade física na rodovia CE-359/BR-122, no município de Quixadá, no dia 1° de fevereiro de 2017, por volta das 6 horas da manhã. Após a demora no retorno, a vítima foi dada como desaparecida por familiares, seu corpo foi encontrado sem vida em um matagal por populares.
Segundo o Ministério Público, o reconhecimento do acusado ocorreu por uma testemunha que transitava de moto nas proximidades do local do crime e percebeu que a vítima caminhava e o réu a estava seguindo. A ação estranha do acusado fez com que a testemunha parasse para analisar a situação, o que fez com que Ernandes disfarçasse no momento.
Após perceber que a vítima estava em uma distância considerável do réu, a testemunha seguiu normalmente com seu trajeto. No exame pericial, foi constatada a presença de material genético do réu no corpo da vítima.
Após julgamento em Quixadá, o homem foi condenado a uma pena total de 40 anos, em regime fechado.
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