A Associação Fortaleza Azul (FAZ), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), disponibiliza atendimento gratuito para a comunidade autista. O serviço deve ser previamente agendado e é destinado às famílias (associadas ou não à FAZ) que precisem de orientações nas áreas de educação e saúde. A instituição atua no acolhimento e inclusão desse público.

“Com essa novidade, todas as pessoas (com TEA ou responsáveis legais de pessoas com TEA) e que não podem arcar com os custos, despesas processuais e honorários de advogados, sem prejuízo de seu sustento e de sua família, terão acesso ao atendimento”, destaca Janielle Severo, advogada da FAZ.

O objetivo da parceria é atender as famílias e instrumentalizar a DPCE com os documentos e subsídios necessários para a efetivação dos direitos à educação e à saúde das crianças, adolescentes e adultos com diagnóstico de TEA. A FAZ fica responsável pelo atendimento e encaminhamento da documentação e cabe à Defensoria resolver a parte administrativa, juntamente com o Poder Público e as entidades privadas e ainda, falhando essa fase, ingressa com as medidas judiciais cabíveis à cada caso.

Segundo Janielle Severo, advogada da FAZ, desde 2021,havia atendimento jurídico das famílias associadas, mas a ideia sempre foi expandir o atendimento para que as famílias que possuem membros com TEA pudessem ter acesso ao Poder Judiciário. Com essa novidade, todas as pessoas (com TEA ou responsáveis legais de pessoas com TEA) e que não podem arcar com os custos, despesas processuais e honorários de advogados, sem prejuízo de seu sustento e de sua família, terão acesso ao atendimento.

A advogada lembra que é preciso comprovar o diagnóstico do TEA da pessoa que será atendida ou beneficiada com o atendimento

“Nesse primeiro momento disponibilizamos duas manhãs de sábado por mês para atendimentos presenciais e agendamento pode ser feito pelo número (85) 98186.4552. Após o atendimento nós enviaremos a documentação para a Defensoria Pública que irá dar continuidade às tratativas, sem necessidade das famílias precisarem pegar novas senhas e fazerem novo atendimento no setor da Petição Inicial da DPCE”, esclarece Janielle.

Para Daniela Portela, presidente da FAZ, “esse é mais um serviço da Associação visando auxiliar a população em geral que tem entre seus familiares uma pessoa com TEA. A intenção é, nesse projeto piloto, termos uma noção do tamanho da demanda represada, para futuramente, expandirmos os atendimentos e, assim, facilitarmos a vida das famílias que não vão mais precisar enfrentar filas para terem o atendimento inicial com a Defensoria. De outra parte, auxiliamos, por meio da nossa área jurídica, a Defensoria Pública, pois encaminhamos as demandas por bloco de interesse/necessidade, facilitando o trabalho dos Defensores”.

Direitos das pessoas autistas

Pessoas com autismo (Transtorno do Espectro Autista- TEA) são legalmente consideradas pessoas com deficiência desde a efetivação da Lei 12.764/2012. A lei foi um marco na vida das famílias. A partir de então, todos os direitos concedidos às pessoas com deficiência referem-se também às pessoas autistas. O que muitas famílias não sabem é como isso acontece na prática. Acesse o site da FAZ para obter mais informações: http://www.faz.org.br/autismo/ .

Associação oferece atendimento à comunidade autista

A Associação Fortaleza Azul (FAZ) existe desde 2015 e reúne familiares de pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) para ações de acolhimento, conscientização, informação e inclusão desse público na sociedade. Atualmente, a instituição conta com cerca de 300 famílias associadas. Para fazer parte os interessados devem acessar o site www.faz.org.br e fazer o cadastro de forma gratuita.

Entre as ações realizadas ao longo dos anos estão projetos como sessões de cinema adaptado para autistas; Jornadas de Autismo durante o Dia Mundial do Autismo, em parceria com profissionais de saúde, entidades governamentais e empresas; projetos de inclusão por meio do esporte, como o TEAMAR (stand-up paddle para autistas); encontros de familiares de pessoas com TEA para debates e acolhimento; palestras em escolas e capacitação de educadores na inclusão de autistas nas escolas regulares; além de realização de eventos em datas comemorativas e em parceria com grandes instituições em Fortaleza.

A FAZ está localizada na Rua Elizeu Oriá, 970 Sapiranga, Fortaleza – Ceará. Para os interessados em falar com a Associação, os contatos são: (85) 98186-4552 ou associacaofortalezaazul@gmail.com.

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