Auditores-fiscais do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encontraram 20 trabalhadores sem registro formal durante fiscalização no interior do Ceará. O Grupo Móvel realizou inspeções nos municípios de Canindé, Crateús, Boa Viagem, Acarape, Maracanaú e em Fortaleza durante os dias 15 e 25 de maio, nas atividades de fabricação de tijolos, cultivo de bovinos, produção de cal e serviços domésticos.
O grupo encontrou 20 trabalhadores sem o registro em carteira de trabalho em todos os locais fiscalizados, "em total informalidade do vínculo de emprego, alguns com mais de 10 anos de atividade em uma caieira em Acarape".
Durante a operação, uma caieira foi interditada por expor trabalhadores a risco grave e iminente de acidentes de trabalho. Foram fiscalizados seis estabelecimentos: uma cerâmica em Canindé; um sítio em Crateús; uma obra de construção civil em Boa Viagem, uma caieira em Acarape, duas residências, uma vacaria e uma casa de massagem em Fortaleza.
A ação fiscal de resgate, além da Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), contou com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF).
O coordenador da operação, o auditor-fiscal do trabalho Magno Riga, explica que os responsáveis foram notificados a regularizar o vínculo dos trabalhos irregulares encontrados; a quitar as verbas rescisórias da empregada doméstica resgatada; a recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas de todos os trabalhadores. A Inspeção do Trabalho acompanhará o cumprimento das notificações.
Em 2022, 29 trabalhadores foram resgatados pela Inspeção do Trabalho, em condições de escravidão contemporânea no Ceará. O Ceará está em 6º lugar no ranking nacional em número de trabalhadores resgatados.
Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê: www.ipe.sit.trabalho.gov.br, sistema lançado em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
