Auditores-fiscais do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encontraram 20 trabalhadores sem registro formal durante fiscalização no interior do Ceará. O Grupo Móvel realizou inspeções nos municípios de Canindé, Crateús, Boa Viagem, Acarape, Maracanaú e em Fortaleza durante os dias 15 e 25 de maio, nas atividades de fabricação de tijolos, cultivo de bovinos, produção de cal e serviços domésticos.

O grupo encontrou 20 trabalhadores sem o registro em carteira de trabalho em todos os locais fiscalizados, “em total informalidade do vínculo de emprego, alguns com mais de 10 anos de atividade em uma caieira em Acarape”.

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Durante a operação, uma caieira foi interditada por expor trabalhadores a risco grave e iminente de acidentes de trabalho. Foram fiscalizados seis estabelecimentos: uma cerâmica em Canindé; um sítio em Crateús; uma obra de construção civil em Boa Viagem, uma caieira em Acarape, duas residências, uma vacaria e uma casa de massagem em Fortaleza.

A ação fiscal de resgate, além da Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), contou com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF).

O coordenador da operação, o auditor-fiscal do trabalho Magno Riga, explica que os responsáveis foram notificados a regularizar o vínculo dos trabalhos irregulares encontrados; a quitar as verbas rescisórias da empregada doméstica resgatada; a recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas de todos os trabalhadores. A Inspeção do Trabalho acompanhará o cumprimento das notificações.

Em 2022, 29 trabalhadores foram resgatados pela Inspeção do Trabalho, em condições de escravidão contemporânea no Ceará. O Ceará está em 6º lugar no ranking nacional em número de trabalhadores resgatados.

Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê: www.ipe.sit.trabalho.gov.br, sistema lançado em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

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