Cristiano Zanin Martins, um advogado de 47 anos formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar um assento no Supremo Tribunal Federal (STF). Zanin atuou como advogado de Lula nos processos relacionados à Operação Lava-Jato. A atuação dele resultou na anulação das condenações do petista pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele é especializado em litígios estratégicos e decisivos, abrangendo áreas empresariais, criminais, nacionais e transnacionais.
Graças a um processo liderado por Zanin, a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas reconheceu que a prisão de Lula em 2018 violou os princípios do devido processo legal e, portanto, a proibição de sua participação nas eleições daquele ano violou seus direitos políticos como presidente atual.
Junto à esposa, é sócio fundador do escritório Zanin Martins Advogados e cofundador do Instituto Lawfare, que tem o objetivo de produzir conteúdo científico sobre o tema e a análise de casos emblemáticos envolvendo o fenômeno. Lawfare se caracteriza pelo uso indevido e o abuso da lei para fins políticos e militares. Zanin também escreveu o livro Lawfare: uma introdução (2019).
O instituto nasceu em 2017 a partir da constatação de que o direito está sendo utilizado de forma estratégica em diversos países para obtenção de fins ilegítimos, de natureza geopolítica, política, comercial, financeira e militar, o que caracteriza lawfare.
O advogado foi professor de direito civil e de direito processual civil na Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp).
Sobre o STF
O STF é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, responsável por garantir a guarda da Constituição. A Suprema Corte é composta por onze ministros, todos brasileiros natos, com idade entre 35 e 70 anos no ato da indicação ao cargo. Ao ser escolhido pelo presidente da República, o indicado passa por análise do Senado Federal e deve ser aprovado por maioria absoluta. Por fim, o presidente da República o nomeia.
Na área penal, os ministros do STF têm competência para julgar infrações penais comuns, por exemplo, contra o presidente da Republica, vice-presidente, membros do Congresso Nacional, os próprios ministros da corte e também contra o procurador-geral da República
Pelas regras atuais, o mandato de ministro do STF é vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos. No caso de Zanin, que tem 47 anos, poderá exercer a função por 28 anos.
*Com informações da Agência Brasil.
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