As Forças de Segurança do Ceará realizaram um total de 126 capturas em todo o Estado, relacionadas aos crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes. As ações aconteceram de 1 a 31 de maio deste ano e parte delas foi resultado da “Operação Caminhos Seguros”, coordenada pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), no Ceará, por meio da sua Coordenadoria de Planejamento Operacional (Copol).
Em consonância com a campanha Maio Laranja, que visa combater esses crimes, foram conduzidas diversas ações ostensivas, capturas e atividades preventivas em todo o Ceará. As prisões e apreensões ocorreram em várias localidades, incluindo Fortaleza e diversos municípios do interior, como Abaiara, Aracati, Aracoiaba, Barreira, Camocim, Canindé, Caucaia, Horizonte, Lavras da Mangabeira, Itarema, Juazeiro do Norte, Maranguape, Paraipaba, Ocara, Quixadá, São Benedito, Tururu, Uruburetama, entre outras.
Dentre as capturas, foram feitas prisões em flagrante, cumprimento de mandados de prisão e atos infracionais contra adolescentes. Entre as prisões divulgadas, estão um líder religioso e um padrasto, presos em ações distintas por estupro de vulnerável. Enquanto o primeiro utilizava seu cargo como líder religioso para ameaçar as vítimas a fim de que não fosse denunciado, o segundo só foi preso após a vítima relatar a situação para colegas da escola. As prisões foram em Morrinhos e Caucaia, respectivamente.
Ações contra exploração sexual infantil no Ceará
A operação “Caminhos Seguros” foi realizada em todo o país, entre os dias 2 e 18 de maio de 2023, sendo coordenada nacionalmente pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). No Ceará, foi coordenada pela Copol da SSPDS. Apesar disso, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social determinou a continuidade das ações em todo o território estadual até o fim de maio.
Além das prisões, foram realizadas importantes ações de prevenção, com palestras e distribuição de material informativo nos municípios cearenses. No último dia 31 de maio, policiais civis da Delegacia Municipal de Guaraciaba do Norte-CE participaram de um evento realizado pelo Conselho Tutelar, em Croatá (AIS 14). Durante a formação, foram abordados temas pertinentes aos estudantes, bem como orientações em alusão ao “Maio Laranja”.
Maio Laranja
A campanha foi criada por meio da Lei Nº 14.432/2022. Durante o mês, devem ser realizadas ações preventivas como palestras, atividades educativas, campanhas nos meios de comunicação e iluminação de prédios públicos na cor laranja, para alertar sobre a importância do combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Denúncias
A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As denúncias podem ser encaminhadas para o telefone 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, por onde podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia. O sigilo e o anonimato são garantidos.
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