FISCALIZAÇÃO

Fortaleza: Receita Federal apreende encomendas postais contendo diamantes

Como a mercadoria não possuía nenhuma identificação ou autorização, foi caracterizada como descaminho.

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2 de junho de 2023
Portal GCMAIS

A Receita Federal apreendeu encomendas postais contendo cerca de 200 gramas de diamantes, no Terminal de Cargas do Aeroporto de Fortaleza. A Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal, na 3ª Região Fiscal, detectou o material na quinta-feira (1º). As encomendas eram provenientes de São Paulo/SP e Campo Grande/MS com destino a capital cearense.

Fortaleza: Receita Federal apreende encomendas postais contendo diamantes
Foto: Divulgação

Os diamantes são considerados bens da União, e qualquer produção, extração ou comercialização desse mineral requer autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Como a mercadoria não possuía nenhuma identificação ou autorização, foi caracterizada como descaminho.

Após a apreensão, a Receita Federal encaminhou os diamantes para a Caixa Econômica Federal, onde serão mantidos guardados. Ao final do procedimento administrativo, a mercadoria poderá ser leiloada.

A atuação da Receita Federal na área aduaneira desempenha um papel fundamental na proteção da indústria nacional e na geração de empregos no país, evitando a concorrência desleal. Além disso, ações que fortaleçam a fiscalização nas zonas secundárias são de extrema importância para a sociedade

 

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