A Receita Federal apreendeu encomendas postais contendo cerca de 200 gramas de diamantes, no Terminal de Cargas do Aeroporto de Fortaleza. A Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal, na 3ª Região Fiscal, detectou o material na quinta-feira (1º). As encomendas eram provenientes de São Paulo/SP e Campo Grande/MS com destino a capital cearense.
Os diamantes são considerados bens da União, e qualquer produção, extração ou comercialização desse mineral requer autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Como a mercadoria não possuía nenhuma identificação ou autorização, foi caracterizada como descaminho.
Após a apreensão, a Receita Federal encaminhou os diamantes para a Caixa Econômica Federal, onde serão mantidos guardados. Ao final do procedimento administrativo, a mercadoria poderá ser leiloada.
A atuação da Receita Federal na área aduaneira desempenha um papel fundamental na proteção da indústria nacional e na geração de empregos no país, evitando a concorrência desleal. Além disso, ações que fortaleçam a fiscalização nas zonas secundárias são de extrema importância para a sociedade