O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia antecipar a reoneração do diesel, prevista para janeiro de 2024, para compensar a redução do preço dos carros populares. Com isso, não será necessário conceder subsídios aos fabricantes de veículos, como havia sido estudado anteriormente pela equipe. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugeriu essa proposta ao presidente Lula.
A ideia é conceder crédito tributário às empresas do setor e assim compensar a eventual queda de receita com os recursos da reoneração do combustível. Haddad afirmou, na última quinta-feira (1º), ter apresentado o redesenho do programa a Lula, que validou a proposta. A expectativa é de que o anúncio, que será feito pelo presidente, ocorra na próxima semana.
No último dia 25, o governo anunciou que carros populares de até R$ 120 mil terão redução de 1,5% a 10,96% em impostos de fabricação. A proposta do programa, segundo Haddad, atendeu às demandas da Fazenda e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), chefiado por Geraldo Alckmin, que também é vice-presidente.
“Os dois ministérios foram contemplados com a solução, inclusive do ponto de vista fiscal, do estímulo que será dado, a dimensão do programa, está tudo bem delimitado. O presidente validou a fonte para financiar, sem que haja descompromisso com as metas fiscais deste ano”, disse o ministro da Fazenda.
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Haddad reafirmou que o pacote será temporário, com duração de aproximadamente quatro meses, o mesmo prazo da medida provisória, e que o impacto não ultrapassará os R$ 2 bilhões. Além disso, ele afirmou que a renúncia será amplamente compensada pelas medidas aprovadas como aceitação, como a reoneração do diesel.
O governo adotou critérios sociais, industriais e ambientais para reduzir o valor dos carros. As baixas, que variam de acordo com cada montadora, devem ficar entre 1,5% e 10,96%. Atualmente, existem apenas dois modelos de carros aceitos de entrada à venda no país: o Renault Kwid, por R$ 68,2 mil, e o Fiat Mobi, por R$ 69 mil.
*Com informações do portal parceiro R7.
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