O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), foi o convidado desta quinta-feira (15) do Pan News em Revista – 1ª Edição, da Jovem Pan News Fortaleza, nesta quinta-feira (15). Na entrevista, o gestor destacou o impacto da liberação da primeira parcela do 13º salário para a economia, debateu sobre a taxa do lixo e traçou perspectivas para as eleições municipais.
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No programa, o prefeito reafirmou o compromisso de uma nova candidatura. “Quem deve definir é o PDT. O que eu quero registrar aqui é que desde que eu manifestei a favor de um projeto político que foi liderado pelo ex-prefeito Roberto Cláudio, eu sempre coloquei que minha decisão era submetida ao crivo partidário. O PDT fez uma convenção onde foi deliberada o apoio a uma candidatura. Nós apoiamos a candidatura do partido. Se houvesse no partido a decisão de apoiar outra candidatura, eu apoiaria a outra candidatura do partido. Se fosse a ex-governadora Izolda Cela, eu apoiaria. Esse é uma pauta para o próximo ano”, afirmou o prefeito.
Piso da Enfermagem
No bate papo, o prefeito repercutiu a cobrança pelo cumprimento do piso da Enfermagem em Fortaleza. “Ainda não chegou nenhum recurso do Governo Federal. E o Governo Federal está reanalisando planilhas porque há um grande debate nacional sobre o piso. A portaria do Ministério da Saúde já foi refeita duas vezes e está sendo reanalisada. A informação que tive do deputado Mauro Filho é que o Ministério vai alimentar toda a plataforma. Nessa plataforma todos os municípios vão informar a quantidade de enfermeiros que tem. Nós vamos considerar, no que for possível de se fazer. Assim que o Ministério definir a portaria com detalhes sobre a proporcionalidade do piso e jornada do trabalho a gente vai implantar”, afirmou o gestor municipal.
Na terça-feira (13), o pedetista anunciou que a primeira parcela do 13º salário dos servidores de Fortaleza será paga no dia 3 de julho. Serão beneficiados 36.973 servidores, 14.159 aposentados e 3.521 pensionistas com a medida econômica. Segundo o gestor, a parcela deve movimentar a economia da capital cearenses nestes dois meses.
Taxa do lixo
Em maio deste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu parecer pela constitucionalidade da taxa, em atendimento ao despacho judicial proferido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. A taxa do lixo refere-se à utilização do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos na Capital cearense. A cobrança da taxa foi fundamentada pelo prefeito.
“Há uma obrigação de adequação ao março regulatório de adequação ao marco regulatório do saneamento. 23 capitais brasileiras já cobram a taxa do lixo. A lei determina que o gestor tem que dizer como vai fazer o manejo de resíduos sólidos. A lei também que se você não estabelecer um critério de cobrança de taxa, tem que dizer de onde vai custear. Fortaleza é a capital que tem a maior abrangência de isenções de todas as capitais. Está judicializado e está sendo discutido e nós vamos aguardar o pronunciamento do Poder Judiciário”, argumentou o prefeito.
Ações de prevenção contra a violência
Fortaleza ficou em 2º lugar entre 60 cidades brasileiras selecionadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para receber recursos voltados à prevenção da violência e criminalidade contra mulheres e meninas. A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec), foi classificada com o envio de projeto e aprovação em edital, e investirá os recursos recebidos em novas viaturas para o Grupo Especializado Maria da Penha, da Guarda Municipal, equipamentos de menor potencial ofensivo e na realização de estudos, pesquisas e diagnósticos sobre violência contra a mulher e segurança pública, além de pesquisas de vitimização, entre outras ações.
O prefeito destacou ações e medidas adotadas em Fortaleza contra violência contra a mulher. “De notabilidade nacional, o aplicativo Nina pode denunciar qualquer tipo de assédio e já provocar a geração de um boletim de ocorrência. Toda a política é pensada conjuntamente entre todas as secretarias de Fortaleza”, analisou o pedetista.
Confira a entrevista completa:
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