A Câmara de Vereadores de Caucaia aprovou iniciativas em benefício dos Guardas Municipais e Enfermeiros durante a sessão desta quinta-feira (15). Desde o início deste mês, a Prefeitura de Caucaia vem realizando estudos e formatando o Projeto de Lei aprovado que estabelece quatro classes e cinco referências salariais para Auxiliares, Técnicos em Enfermagem e Enfermeiros, garantindo o piso nacional a partir de janeiro de 2024. Os enfermeiros poderão alcançar remuneração de até R$ 10.007,53, considerando progressões e gratificações.
O Projeto de Lei cria quatro classes e cinco referências salariais para as três categorias: Auxiliares e Técnicos em Enfermagem, além dos Enfermeiros. Todos passam a ter o piso nacional respeitados (R$ 2.375,00, R$ 3.325,00 e R$ 4.750,00, respectivamente), podendo chegar a R$ 10.007,53 no último nível de progressão para os enfermeiros, sem contar as gratificações de titulação e demais vantagens pecuniárias, a partir de janeiro de 2024.
A medida abrangerá também os agentes de suporte em saúde e os técnicos de suporte em saúde, que passarão a ser denominados, respectivamente, como auxiliares de enfermagem e técnicos em enfermagem.
Os vencimentos estarão diretamente relacionados a uma jornada de trabalho de 200 horas mensais, o que corresponde a 40 horas semanais. Além disso, a remuneração será calculada com base na classe e na referência, critérios avaliados nos processos de promoção e progressão de carreira. Vale destacar que a aplicação dos novos valores salariais ocorrerá em duas fases.
A implementação do novo plano ocorrerá em duas fases. A primeira fase está programada para iniciar em agosto, seguida pelos novos valores que serão aplicados no mês seguinte, após um prazo de 15 dias úteis para que os servidores adiram ao plano atualizado. Nessa etapa inicial, o intervalo entre as referências salariais será de 2% dos vencimentos.
A segunda fase está prevista para 1º de janeiro de 2024, com uma diferença de 4% nos vencimentos em relação à fase anterior.
Guardas Municipais
Outra categoria que teve os ganhos alinhados junto à gestão municipal ratificados após a sessão desta quinta-feira (15), foram os Guardas Municipais. Na quarta-feira (7), o Prefeito de Caucaia, Vitor Valim, em reunião com uma comissão de Guardas Municipais, acolheu demandas da categoria. A primeira delas foi a equiparação da tabela vencimental dos profissionais à base salarial relativa aos servidores de nível médio. Outro avanço de iniciativa do poder municipal foi o aumento no percentual de reajuste anual, concedido à categoria como progressão na carreira, que antes era de 2%, passará a 4%.
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