O Ministério da Saúde abriu mais 10 mil novas vagas para o programa Mais Médicos, na modalidade de coparticipação de estados e municípios. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (19). Todos os 5.570 municípios brasileiros poderão solicitar novas vagas na modalidade até o dia 27.
No formato de coparticipação, o ministério desconta o valor da bolsa-formação mensal dos médicos do repasse
do piso de Atenção Primária à Saúde.
“Os gestores locais seguem com a responsabilidade de pagamento dos auxílio moradia e alimentação, e as
demais despesas do programa ficam a cargo do Ministério da Saúde. Essa forma de contratação garante às
Prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e a permanência nessas localidades”,
explica a pasta em nota.
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O programa prioriza municípios com maior vulnerabilidade social, em regiões de difícil fixação de profissionais
de saúde. O edital anterior do Mais Médicos, com 5.970 vagas distribuídas em 1.994 cidades, atingiu recorde de
inscrições: foram 34 mil profissionais inscritos.
Critérios para adesão dos municípios
A adesão e o número de vagas possíveis aos municípios seguem critérios estabelecidos com base no Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). São eles:
- Município com índice maior ou igual a 0,4 no IPEA: oportunidade de solicitar um aumento de até 100% das Equipes de Saúde da Família;
- Municípios com pontuação de vulnerabilidade entre 0,3 e 0,4: solicitação de até 40% do aumento do número de equipes;
- Municípios com pontuação de vulnerabilidade igual ou inferior a 0,3 pontos: aumento de até 10% do total de equipes.
Cabe ao gestor, também, priorizar as alocações dos médicos nas equipes de atenção básica que estejam sem médicos e/ou que atendam populações que dependem exclusivamente do SUS, populações vulneráveis e historicamente excluídas, assim como garantir ao profissional os auxílios alimentação e moradia.
Após a etapa de validação das vagas dos municípios, o Ministério da Saúde publicará, desta vez, o chamamento aos profissionais inscritos no edital.
Sobre o Mais Médicos
A retomada do Mais Médicos traz estratégias de incentivos aos profissionais e oportunidades de qualificação durante a atuação no programa. O médico que participa do programa poderá fazer especialização e mestrado em até quatro anos. Os profissionais também passarão a receber benefícios, proporcional ao valor mensal da bolsa, para atuarem nas periferias e regiões mais remotas.
Para apoiar a continuidade das médicas mulheres, também será feita uma compensação para atingir o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade, complementando o auxílio do INSS. Para os participantes do programa que se tornarem pais, será garantida licença com manutenção de 20 dias
O Mais Médicos também quer atrair os profissionais formados com apoio do Governo Federal. Os beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) que participarem do programa poderão receber incentivos de R$ 238 mil a R$ 475 mil, dependendo da vulnerabilidade do município e a permanência no programa por 48 meses. Assim, o profissional poderá ter auxílio para o pagamento de até 80% do financiamento.
Os profissionais também terão benefícios proporcionais ao valor da bolsa pelo tempo de permanência no programa e por atuação em áreas de alta vulnerabilidade. Esses incentivos podem chegar a R$ 120 mil.
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