A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realiza, nesta quarta-feira (21), a sabatina do advogado Cristiano Zanin, indicado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Zanin ganhou destaque por sua atuação na defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante os processos da Lava Jato. Agora, ele enfrentará a série de perguntas de 27 senadores e precisará ter seu nome aprovado no colegiado para avançar à votação em plenário.

Na CCJ, não há limite de tempo para a oitiva, mas espera-se que a sessão se estenda até a noite, levando em consideração a média de duração das sabatinas, que costuma ser de cerca de 10 horas. A base governista deve enfatizar as qualidades técnicas de Zanin, enquanto a oposição já adiantou que planeja questioná-lo sobre sua relação com o presidente Lula e o princípio da impessoalidade para os indicados à Corte, numa tentativa de exercer pressão sobre o advogado. Temas como descriminalização das drogas, aborto, juiz de garantias e foro privilegiado também estão entre os possíveis questionamentos.

Além disso, o presidente da comissão pode trazer perguntas feitas por internautas no portal do Senado. Entre as questões já formuladas pelos cidadãos, destaca-se a possibilidade de Cristiano Zanin se declarar suspeito em julgamentos envolvendo Lula. A sabatina promete ser um momento crucial para a análise das qualificações e posicionamentos do advogado, bem como para a discussão de temas relevantes para o judiciário brasileiro.

Assista à sabatina de Cristiano Zanin no Senado

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Sobre o STF

O STF é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, responsável por garantir a guarda da Constituição. A Suprema Corte é composta por onze ministros, todos brasileiros natos, com idade entre 35 e 70 anos no ato da indicação ao cargo. Ao ser escolhido pelo presidente da República, o indicado passa por análise do Senado Federal e deve ser aprovado por maioria absoluta. Por fim, o presidente da República o nomeia.

Na área penal, os ministros do STF têm competência para julgar infrações penais comuns, por exemplo, contra o presidente da Republica, vice-presidente, membros do Congresso Nacional, os próprios ministros da corte e também contra o procurador-geral da República

Pelas regras atuais, o mandato de ministro do STF é vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos. No caso de Zanin, que tem 47 anos, poderá exercer a função por 28 anos.

*Com informações da Agência Brasil.

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